Cumprimento de sentença 0059093-23.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 41.194,96

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

WINDSON CARVALHO DE MELO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JURANDIR PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 5334·CPF·Representa: Autor

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 18788·CPF·Representa: Autor

MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA

OAB/PB 19384·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO

OAB/PB 22360·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

WINDSON CARVALHO DE MELO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

JURANDIR PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 5334·CPF·Representa: Autor

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 18788·CPF·Representa: Autor

MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA

OAB/PB 19384·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO

OAB/PB 22360·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PB 211648·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 20:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:05

Juntada de Certidão

26/01/2026, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 13:45

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 09:09

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:52

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 16:31

Todas as movimentações(219)

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 20:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:05

Juntada de Certidão

26/01/2026, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 13:45

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 18:18

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 18:18

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 09:09

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:52

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 19:16

Conclusos para despacho

10/10/2025, 19:00

Juntada de Certidão

10/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de WINDSON CARVALHO DE MELO em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:41

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059093-23.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição de ID 114495205, na qual o Banco do Brasil S.A. informa a existência de saldo residual na conta judicial nº 962344192 vinculada a estes autos junto ao BRB e requer a expedição de alvará de transferência dos valores remanescentes em seu favor, determino que intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido formulado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão. JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:12

Determinada diligência

02/09/2025, 17:20

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:18

Juntada de Certidão

29/08/2025, 08:17

Juntada de informação

29/08/2025, 08:16

Juntada de Certidão

29/08/2025, 08:09

Juntada de informação

26/08/2025, 09:58

Determinada diligência

15/08/2025, 13:53

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:27

Juntada de Certidão

14/08/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:37

Determinada diligência

04/06/2025, 20:39

Conclusos para despacho

30/05/2025, 17:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:02

Publicado Despacho em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:45

Juntada de documento de comprovação

30/04/2025, 08:39

Juntada de Alvará

29/04/2025, 10:39

Juntada de Alvará

29/04/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059093-23.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que são partes WINDSON CARVALHO DE MELO e BANCO BMG S.A. Compulsando os autos, verifica-se o adimplemento da dívida perseguida no Id 107982406, tendo a parte exequente se manifestado tão somente para liberação, via alvará judicial, do valor depositado nos autos. Dispõe o art. 924, II, do diploma processual ci

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059093-23.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que são partes WINDSON CARVALHO DE MELO e BANCO BMG S.A. Compulsando os autos, verifica-se o adimplemento da dívida perseguida no Id 107982406, tendo a parte exequente se manifestado tão somente para liberação, via alvará judicial, do valor depositado nos autos. Dispõe o art. 924, II, do diploma processual ci

29/04/2025, 00:00

Juntada de informação

28/04/2025, 15:23

Determinada diligência

22/04/2025, 17:48

Conclusos para despacho

09/04/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 22:08

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059093-23.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o pagamento efetuado no id. 107982406, diga o exequente em 10 dias JOÃO PESSOA, 24 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

27/03/2025, 00:00

Determinada diligência

24/03/2025, 18:09

Conclusos para despacho

24/03/2025, 15:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0059093-23.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:16

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WINDSON CARVALHO DE MELO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059093-23.2014.8.15.2001 [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos, etc. Conheço dos embargos de declaração e ao recurso nego guarida, dado que a sentença recorrida não padece das omissões apontadas pela parte recorrente que, em verdade, pretende é a sua reforma, somente, algo inadmissível pela via recursal eleita. Neste senti

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WINDSON CARVALHO DE MELO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059093-23.2014.8.15.2001 [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos, etc. Conheço dos embargos de declaração e ao recurso nego guarida, dado que a sentença recorrida não padece das omissões apontadas pela parte recorrente que, em verdade, pretende é a sua reforma, somente, algo inadmissível pela via recursal eleita. Neste senti

20/11/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2024, 17:19

Conclusos para decisão

18/11/2024, 19:12

Juntada de Petição de resposta

12/11/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 13:30

Juntada de Petição de resposta

12/11/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:33

Publicado Despacho em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059093-23.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte embargada/autora, para apresentar suas contrarrazões aos embargos de declaração, em 05 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 6 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

07/11/2024, 00:00

Determinada diligência

06/11/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:30

Conclusos para despacho

06/11/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2024, 08:10

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059093-23.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de pedido de fixação dos honorários advocatícios em cumprimento de sentença. É o relatório Decido São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário a que alude o artigo 523 do Código de Processo Civil. Assim, condeno o executado ao pagamento dos honorá

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059093-23.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de pedido de fixação dos honorários advocatícios em cumprimento de sentença. É o relatório Decido São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário a que alude o artigo 523 do Código de Processo Civil. Assim, condeno o executado ao pagamento dos honorá

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 10:06

Determinada diligência

23/09/2024, 17:36

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:23

Publicado Sentença em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0059093-23.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 08:56

Juntada de informações prestadas

26/06/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WINDSON CARVALHO DE MELO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059093-23.2014.8.15.2001 [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos, etc. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, II DO CPC. Vistos, etc. Cuida-se de execução de sentença na qual a parte executada requer que o depósito efetuado nos autos., em princípio em garantia, seja convertido em depó

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WINDSON CARVALHO DE MELO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059093-23.2014.8.15.2001 [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos, etc. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, II DO CPC. Vistos, etc. Cuida-se de execução de sentença na qual a parte executada requer que o depósito efetuado nos autos., em princípio em garantia, seja convertido em depó

26/06/2024, 00:00

Juntada de Alvará

25/06/2024, 18:45

Juntada de Alvará

25/06/2024, 18:45

Juntada de Alvará

25/06/2024, 18:45

Juntada de Alvará

25/06/2024, 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2024, 20:36

Expedido alvará de levantamento

14/05/2024, 20:36

Conclusos para decisão

02/04/2024, 20:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2023, 23:29

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/11/2023, 23:28

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059093-23.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o executado para realizar o pagamento do valor remanescente devido (R$ 29.919,58 – base: 07/2023), devidamente atualizado, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. JOÃO PESSOA, 28 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito

29/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 19:42

Conclusos para despacho

01/10/2023, 19:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:05

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 15:48

Publicado Despacho em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0059093-23.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 11:31

Juntada de Certidão

16/08/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059093-23.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Liberem-se os valores depositados com seus acrescimos em conta vinculada aos autos (id. 27520071, fl. 51), em favor do exequente, na forma requerida no id. 77340581. Verifique a secretaria a existência de custas devidas ao Poder Judiciário, procedendo com o cálculo das custas devidas, intimando-se em seguida o devedor para pagamento, em 15 dias, sob pena de protesto.

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059093-23.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Liberem-se os valores depositados com seus acrescimos em conta vinculada aos autos (id. 27520071, fl. 51), em favor do exequente, na forma requerida no id. 77340581. Verifique a secretaria a existência de custas devidas ao Poder Judiciário, procedendo com o cálculo das custas devidas, intimando-se em seguida o devedor para pagamento, em 15 dias, sob pena de protesto.

16/08/2023, 00:00

Juntada de Alvará

15/08/2023, 18:04

Juntada de Alvará

15/08/2023, 18:03

Juntada de Alvará

15/08/2023, 18:03

Juntada de Alvará

15/08/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 19:21

Conclusos para despacho

11/08/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:14

Publicado Sentença em 08/08/2023.

09/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WINDSON CARVALHO DE MELO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059093-23.2014.8.15.2001 [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos, etc. WINDSON CARVALHO DE MELO iniciou cumprimento de sentença proferida nos autos de ação civil pública n. 0403263-60.1993.8.26.0053, proposta pelo IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, contra o Banco Nossa Caixa Nosso Banco S/A, sucedida pelo o

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 10:45

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

25/05/2023, 19:56

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:38

Conclusos para despacho

25/11/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 16:09

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:51

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 10:18

Conclusos para despacho

09/03/2022, 19:22

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 21:08

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 22:59

Decorrido prazo de WINDSON CARVALHO DE MELO em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2021, 08:03

Conclusos para despacho

10/03/2021, 10:06

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 17:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/02/2021 23:59:59.

21/02/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição

14/11/2020, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 19:25

Conclusos para despacho

14/08/2020, 15:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:53

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 18:18

Juntada de ato ordinatório

20/03/2020, 18:18

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 18:18

Processo migrado para o PJe

17/01/2020, 10:16

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 12/2019 14:31 TJEJP79

19/12/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 12/2019 NF 01/19

19/12/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 12/2019 MIGRACAO P/PJE

19/12/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 12/2019 MIGRACAO PJE

19/12/2019, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 14: 08/2019

14/08/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 11/2018

21/11/2018, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 21: 11/2018 AUTORA

21/11/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 09/2018 NF 76/18

26/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 09/2018 P043916182001 13:16:05 BANCO D

26/09/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 09/2018 P043916182001 13:25:17 BANCO D

21/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 09/2018 NF 76/18

12/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 09/2018 NF EXPECA-SE

12/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 09/2018 P042163182001 14:49:54 WINDSON

12/09/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 09/2018 P042163182001 18:08:12 WINDSON

11/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 08/2017 EXPEDIR NOTA

23/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 05/2017

25/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 05/2017

09/05/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA 09: 05/2017 P017330172001 15:28:56 WINDSON

09/05/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA 28: 03/2017 P017330172001 15:16:50 WINDSON

28/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 03/2017 NF 29/17

22/03/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 05/2016 NF EXPECA-SE

09/05/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 05/2016 P029292162001 16:06:29 BANCO D

09/05/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 04/2016 P029292162001 16:21:06 BANCO D

12/04/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 02/2016 EXP.NOTA FORO

19/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 02/2016

19/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 10/2015

13/10/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 13: 10/2015 P08046115200

13/10/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 05: 10/2015 P08046115

05/10/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 09/2015 PRAZO DECORRENDO

25/09/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 25: 09/2015

25/09/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 09/2015 AD DEV DE AR

27/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 17: 08/2015 CARTA DE CITAçãO

27/08/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 04/2015 EXP.CARTA CITAçãO

08/04/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 03/2015

24/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 03/2015

23/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 03/2015

19/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 01/2015

15/01/2015, 00:00

Mov. [269] - DECLARADO IMPEDIMENTO OU SUSPEICAO 19: 09/2014

15/01/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 09/2014

19/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 09/2014

16/09/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 09: 09/2014 TJEJPWI

09/09/2014, 00:00

Documento de Comprovação

•27/04/2020, 16:56

Despacho

•14/09/2020, 19:25

Despacho

•25/01/2021, 11:09

Despacho

•21/08/2021, 08:03

Despacho

•08/09/2021, 08:56

Despacho

•19/05/2022, 14:29

Despacho

•22/07/2022, 10:16

Sentença

•25/05/2023, 19:56

Sentença

•04/08/2023, 10:45

Despacho

•14/08/2023, 19:21

Despacho

•15/08/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:34

Despacho

•28/11/2023, 19:42

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 18:18

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 18:18

Documento de Comprovação

•27/04/2020, 16:56

Despacho

•14/09/2020, 19:25

Despacho

•25/01/2021, 11:09

Despacho

•21/08/2021, 08:03

Despacho

•08/09/2021, 08:56

Despacho

•19/05/2022, 14:29

Despacho

•22/07/2022, 10:16

Sentença

•25/05/2023, 19:56

Sentença

•04/08/2023, 10:45

Despacho

•14/08/2023, 19:21

Despacho

•15/08/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:34

Despacho

•28/11/2023, 19:42

Despacho

•28/11/2023, 19:50

Sentença

•14/05/2024, 20:36

Sentença

•25/06/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 08:59

Decisão

•23/09/2024, 17:36

Decisão

•26/09/2024, 10:06

Petição

•19/10/2024, 10:17

Despacho

•06/11/2024, 17:30

Despacho

•06/11/2024, 17:30

Sentença

•19/11/2024, 17:19

Sentença

•19/11/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 12:20

Despacho

•24/03/2025, 18:09

Despacho

•26/03/2025, 11:01

Despacho

•22/04/2025, 17:48

Despacho

•28/04/2025, 15:24

Despacho

•04/06/2025, 20:39

Despacho

•15/08/2025, 13:53

Despacho

•02/09/2025, 17:20

Despacho

•14/10/2025, 19:16

Despacho

•15/01/2026, 13:45

Despacho

•01/04/2026, 20:44