Procedimento Comum Cível 0842332-63.2023.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de razões finais

28/02/2026, 01:14

Juntada de Certidão

24/02/2026, 13:05

Juntada de Petição de alegações finais

20/02/2026, 21:37

Juntada de informação

12/02/2026, 09:37

Decorrido prazo de KBY ESTIVAS E CEREAIS LTDA - EPP em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:21

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:23

Publicado Certidão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/02/2026 10:00 7ª Vara Cível da Capital.

04/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2026, 09:56

Juntada de Informações

04/02/2026, 08:25

Juntada de Petição de informação

16/01/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 15:12

Decorrido prazo de KBY ESTIVAS E CEREAIS LTDA - EPP em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:33

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2025, 21:04

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842332-63.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para comparecer à audiência de instrução presencial, agendada para o dia 04/02/2026 às 10h, a realizar-se na sala de audiências da 7ª Vara Cível da Capital, no fórum Cível, ressaltando que, em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola, deverá tomar as providências para sua intimação, nos termos do Art. 455 do CPC. Ainda, deverão as partes apresentarem o rol de testemunhas em até 10 (dez) dias (art. 357, § 4º). João Pessoa/PB, em 4 de dezembro de 2025 INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842332-63.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para comparecer à audiência de instrução presencial, agendada para o dia 04/02/2026 às 10h, a realizar-se na sala de audiências da 7ª Vara Cível da Capital, no fórum Cível, ressaltando que, em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola, deverá tomar as providências para sua intimação, nos termos do Art. 455 do CPC. Ainda, deverão as partes apresentarem o rol de testemunhas em até 10 (dez) dias (art. 357, § 4º). João Pessoa/PB, em 4 de dezembro de 2025 INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/02/2026 10:00 7ª Vara Cível da Capital.

04/12/2025, 13:31

Deferido o pedido de

02/09/2025, 11:43

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

29/04/2025, 07:46

Decorrido prazo de KBY ESTIVAS E CEREAIS LTDA - EPP em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:32

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 22:25

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842332-63.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842332-63.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 09:15

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2025, 22:13

Publicado Despacho em 18/03/2025.

20/03/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NADJA DA SILVA NASCIMENTO. REU: KBY ESTIVAS E CEREAIS LTDA - EPP. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0842332-63.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 14 de março de 2025 ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

17/03/2025, 00:00

Outras Decisões

14/03/2025, 12:46

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:43

Conclusos para despacho

29/05/2024, 17:00

Recebidos os autos do CEJUSC

29/05/2024, 10:44

Juntada de Certidão

29/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de contestação

18/03/2024, 22:40

Recebidos os autos.

15/03/2024, 13:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/03/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

02/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

02/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842332-63.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC

28/02/2024, 11:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/02/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/02/2024, 11:36

Juntada de Petição de diligência

25/02/2024, 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2024, 20:13

Juntada de Petição de comunicações

19/01/2024, 15:38

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/02/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/01/2024, 10:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

29/11/2023, 06:27

Recebidos os autos.

29/11/2023, 06:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NADJA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 039.712.044-30 (AUTOR).

28/11/2023, 19:35

Conclusos para despacho

28/11/2023, 06:30

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2023, 16:02

Publicado Decisão em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Vistos, etc. A parte promovente pediu gratuidade da justiça, de forma a mesma deve ser intimada para apresentar provas de hipossuficiência. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Assim, INTIME-SE a parte(s) promovente(a/es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira,

31/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 09:12

Conclusos para despacho

27/10/2023, 07:57

Juntada de Petição de comunicações

26/10/2023, 14:16

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842332-63.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos presentes autos a ausência da petição inicial. Determino que a parte autora proceda-se com a emenda da inicial, juntando-a aos autos. JOÃO PESSOA, 29 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito

02/10/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

29/09/2023, 09:15

Conclusos para despacho

28/09/2023, 17:38

Juntada de Petição de comunicações

28/09/2023, 14:51

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Vistos, etc. A parte promovente pediu gratuidade da justiça, de forma a mesma deve ser intimada para apresentar provas de hipossuficiência. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Assim, INTIME-SE a parte(s) promovente(a/es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira,

04/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 13:03

Conclusos para despacho

31/08/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 22:54

Publicado Decisão em 08/08/2023.

09/08/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842332-63.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para acostar a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. P.I. JOÃO PESSOA, 3 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:12

Determinada diligência

04/08/2023, 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2023, 15:33

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 15:33

—

Juntada de Petição de razões finais

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de informação

Decorrido prazo de KBY ESTIVAS E CEREAIS LTDA - EPP em 09/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Publicado Certidão em 06/02/2026.

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/02/2026 10:00 7ª Vara Cível da Capital.

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Informações

Juntada de Petição de informação

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de KBY ESTIVAS E CEREAIS LTDA - EPP em 16/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Todas as movimentações(87)

Todos os documentos(18)