Procedimento Comum Cível 0005129-91.2008.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0005129-91.2008.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 39176032

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - No julgamento da ADPF 165, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Na mesma oportunidade, reafirmou a legitimidade do acordo coletivo firmado anteriormente entre os bancos (FEBRABAN/CONSIF) e os poupadores (IDEC/FEBRAPO) para o pagamento dos respectivos expurgos inflacionários, prorrogando o prazo para novas adesões por 24 (vinte e quatro) meses. Dito isto, intimo as partes para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias (DJEN), devendo a parte autora, na mesma oportunidade, informar expressamente acerca da adesão ou não ao acordo coletivo.

09/09/2025, 00:00

Processo migrado para o PJe

06/02/2024, 10:38

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 01/2024 NF 01/24

31/01/2024, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 01/2024 MIGRACAO P/PJE

31/01/2024, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 01/2024 TJPB

31/01/2024, 00:00

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 29062012

29/06/2012, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 27062012

27/06/2012, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 28032012

28/03/2012, 00:00

Mov. [1245] - REMETA-SE 28032012

28/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22032012

23/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15032012

15/03/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 15032012

15/03/2012, 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 14032012

14/03/2012, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•09/09/2025, 00:00

EXPEDIENTE

•09/12/2025, 00:00

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 39176032

Processo migrado para o PJe

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 01/2024 NF 01/24

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 01/2024 MIGRACAO P/PJE

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 01/2024 TJPB

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 29062012

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 27062012

Mov. [664] - OFICIE-SE 28032012

Mov. [1245] - REMETA-SE 28032012

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22032012

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15032012

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 15032012

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 14032012

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