Procedimento Comum Cível 0800854-54.2025.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.028,48

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

EDENEIDE ALBERTINA SEVERINA DA CONCEICAO

CPF

Autor

CLUBE SEBRASEG

Terceiro

SEBRASEG

Terceiro

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA

OAB/PB 32497·CPF·Representa: Autor

ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO

OAB/PB 34719·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Gratuidade da justiça concedida em parte a EDENEIDE ALBERTINA SEVERINA DA CONCEICAO - CPF: 052.852.204-32 (AUTOR)

04/03/2026, 11:40

Conclusos para despacho

03/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:03

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:40

Deferido o pedido de

28/01/2026, 21:34

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:57

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:12

Decorrido prazo de ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:12

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:59

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 11:11

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 11:11

Todas as movimentações(26)

Gratuidade da justiça concedida em parte a EDENEIDE ALBERTINA SEVERINA DA CONCEICAO - CPF: 052.852.204-32 (AUTOR)

04/03/2026, 11:40

Conclusos para despacho

03/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:03

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 11:40

Despacho

•28/01/2026, 21:34

05/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:40

Deferido o pedido de

28/01/2026, 21:34

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:57

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:12

Decorrido prazo de ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:12

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:59

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 11:11

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 11:11

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Vistos. Verifica-se que a parte promovente não acostou a guia de custas e, segundo norma inserta no § 3º do art. 1º, da Portaria Conjunta TJPB/Corregedoria-Geral nº 02/2018: “A parte deverá apresentar junto com a petição inicial a guia de custas, ainda que haja o requerimento de gratuidade processual, salvo nos casos de processos com isenção legal de custas.” Em tempo, observa-se, ainda, que a parte demandante não fez prova da alegada hipossuficiência econômica que justifique a gratuidade judiciária. Registre-se que, caso o valor das custas se mostre elevado, a parte pode pleitear sua redução ou parcelamento, nos moldes do CPC. Assim, intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a mencionada guia de custas, sob pena de indeferimento, bem como para, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, comprovar documentalmente (comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda, entre outros) a ausência de condições financeiras, ou, se for o caso, adimplir as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Vistos. Verifica-se que a parte promovente não acostou a guia de custas e, segundo norma inserta no § 3º do art. 1º, da Portaria Conjunta TJPB/Corregedoria-Geral nº 02/2018: “A parte deverá apresentar junto com a petição inicial a guia de custas, ainda que haja o requerimento de gratuidade processual, salvo nos casos de processos com isenção legal de custas.” Em tempo, observa-se, ainda, que a parte demandante não fez prova da alegada hipossuficiência econômica que justifique a gratuidade judiciária. Registre-se que, caso o valor das custas se mostre elevado, a parte pode pleitear sua redução ou parcelamento, nos moldes do CPC. Assim, intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a mencionada guia de custas, sob pena de indeferimento, bem como para, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, comprovar documentalmente (comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda, entre outros) a ausência de condições financeiras, ou, se for o caso, adimplir as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Vistos. Verifica-se que a parte promovente não acostou a guia de custas e, segundo norma inserta no § 3º do art. 1º, da Portaria Conjunta TJPB/Corregedoria-Geral nº 02/2018: “A parte deverá apresentar junto com a petição inicial a guia de custas, ainda que haja o requerimento de gratuidade processual, salvo nos casos de processos com isenção legal de custas.” Em tempo, observa-se, ainda, que a parte demandante não fez prova da alegada hipossuficiência econômica que justifique a gratuidade judiciária. Registre-se que, caso o valor das custas se mostre elevado, a parte pode pleitear sua redução ou parcelamento, nos moldes do CPC. Assim, intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a mencionada guia de custas, sob pena de indeferimento, bem como para, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, comprovar documentalmente (comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda, entre outros) a ausência de condições financeiras, ou, se for o caso, adimplir as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:08

Determinada a emenda à inicial

27/08/2025, 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2025, 10:06

Distribuído por sorteio

22/08/2025, 10:06

Decisão

•27/08/2025, 16:46