Apelação / Remessa Necessária 0004222-77.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 81.820,79

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA

CPF

Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

CPF

Autor

ANDREA CAVALCANTI NEIVA COELHO

CPF

Autor

RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO

CPF

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA

OAB/PB 11780·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(63)

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA

CPF

Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

CPF

Autor

ANDREA CAVALCANTI NEIVA COELHO

CPF

Autor

RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO

CPF

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

CPF

Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

CPF

Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NEIVA COELHO CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

E OUTROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

DAVID SOMBRA PEIXOTO

CPF

Reu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

CPF

Reu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

CPF

Reu

ANDREA CAVALCANTI NEIVA COELHO

CPF

Reu

NEIVA COELHO CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO

CPF

Reu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/10/2024, 06:41

Baixa Definitiva

01/10/2024, 06:41

Transitado em Julgado em 30/09/2024

01/10/2024, 06:41

Decorrido prazo de RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de ANDREA CAVALCANTI NEIVA COELHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de NEIVA COELHO CALCADOS LTDA - ME em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2024, 08:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024, 22:31

Juntada de certidão de julgamento

28/08/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2024, 11:52

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/10/2024, 06:41

Baixa Definitiva

01/10/2024, 06:41

Transitado em Julgado em 30/09/2024

01/10/2024, 06:41

Decorrido prazo de RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de ANDREA CAVALCANTI NEIVA COELHO em 30/09/2024 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2019, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2019, 15:20

01/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de NEIVA COELHO CALCADOS LTDA - ME em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2024, 08:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024, 22:31

Juntada de certidão de julgamento

28/08/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 10:11

Conclusos para despacho

07/08/2024, 21:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2024, 07:58

Decorrido prazo de ANDREA CAVALCANTI NEIVA COELHO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:12

Decorrido prazo de RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:12

Decorrido prazo de RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANDREA CAVALCANTI NEIVA COELHO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:01

Conclusos para despacho

05/06/2024, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2024, 09:57

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:03

Prejudicado o recurso

03/05/2024, 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 14:11

Juntada de certidão de julgamento

29/04/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 07:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2024, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 18:12

Conclusos para despacho

15/04/2024, 20:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2024, 19:52

Decorrido prazo de MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:01

Conclusos para despacho

27/03/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDREA CAVALCANTI NEIVA COELHO - CPF: 062.242.384-30 (APELADO).

26/02/2024, 09:45

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:09

Conclusos para despacho

29/11/2023, 19:30

Juntada de Petição de cota

29/11/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:32

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 17:56

Conclusos para despacho

10/10/2023, 19:35

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 15:38

Conclusos para despacho

20/09/2023, 10:17

Juntada de Certidão

20/09/2023, 10:17

Recebidos os autos

19/09/2023, 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2023, 17:45

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 17:45

SENTENÇA

•02/06/2020, 15:57

SENTENÇA

•08/06/2020, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2020, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2020, 14:24

DESPACHO

•04/07/2021, 18:30

DESPACHO

•02/03/2022, 09:00

DESPACHO

•13/06/2022, 21:15

DECISÃO

•23/12/2022, 12:15

SENTENÇA

•20/07/2023, 07:40

SENTENÇA

•04/08/2023, 11:46

DESPACHO

•09/10/2023, 15:38

DESPACHO

•01/11/2023, 17:56

DECISÃO

•15/01/2024, 09:09

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2019, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2019, 15:20

SENTENÇA

•02/06/2020, 15:57

SENTENÇA

•08/06/2020, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2020, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2020, 14:24

DESPACHO

•04/07/2021, 18:30

DESPACHO

•02/03/2022, 09:00

DESPACHO

•13/06/2022, 21:15

DECISÃO

•23/12/2022, 12:15

SENTENÇA

•20/07/2023, 07:40

SENTENÇA

•04/08/2023, 11:46

DESPACHO

•09/10/2023, 15:38

DESPACHO

•01/11/2023, 17:56

DECISÃO

•15/01/2024, 09:09

DECISÃO

•26/02/2024, 09:45

DESPACHO

•15/04/2024, 19:52

DESPACHO

•16/04/2024, 18:12

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 19:42

DESPACHO

•07/08/2024, 07:58

DESPACHO

•08/08/2024, 10:11

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 08:29