Procedimento Comum Cível 0806981-58.2024.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806981-58.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:12

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 14:44

Transitado em Julgado em 03/09/2025

19/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 08:43

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:48

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806981-58.2024.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: ERIVAN ALVES DOS SANTOS RÉU: REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Cuidam os autos de ação declaratória de inexistência de relação jurídica e danos morais, formulada por ERIVAN ALVES DOS SANTOS em face de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 121792425), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806981-58.2024.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: ERIVAN ALVES DOS SANTOS RÉU: REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Cuidam os autos de ação declaratória de inexistência de relação jurídica e danos morais, formulada por ERIVAN ALVES DOS SANTOS em face de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 121792425), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:33

Homologada a Transação

03/09/2025, 19:13

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 10:56

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 19:13

Despacho

•17/09/2024, 11:08

—

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/09/2025

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Publicado Expediente em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

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