Procedimento Comum Cível 0827479-78.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 61.833,70

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

ISRAEL DOS SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE

OAB/SP 300530·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 03:33

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:07

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/11/2025, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 07:50

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para conhecimento do(a) perito(a) nomeado(a) e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. João Pessoa/PB, 8 de setembro de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário

09/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 03:33

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 16:04

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 03:33

Despacho

•13/12/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:07

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/11/2025, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 07:50

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para conhecimento do(a) perito(a) nomeado(a) e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. João Pessoa/PB, 8 de setembro de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 15:10

Nomeado perito

14/08/2025, 13:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISRAEL DOS SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 057.098.524-22 (AUTOR).

14/08/2025, 13:05

Conclusos para despacho

13/08/2025, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2025, 09:13

Determinada a redistribuição dos autos

19/05/2025, 19:48

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 09:56

Despacho

•08/12/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 15:10

Despacho

•14/08/2025, 13:05

Decisão

•19/05/2025, 19:48