Procedimento Comum Cível 0841400-22.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0841400-22.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARINA SUENIA DE ARAUJO VILAR SOARES APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos Processo nº: 0841400-22.2016.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Adicional de Insalubridade] Vistos etc. Intimem-se os advogados Rinaldo Mouzalas (OAB/PB 11.589) e Valberto Azevedo (OAB/PB 11.477) para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifestem acerca da petição de Id. 3687283. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Juiz de Direito Substituto em 2º Grau - Relator

09/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/11/2021, 19:16

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 23:22

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 01:59

Juntada de Petição de apelação

13/04/2021, 21:43

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 15:09

Julgado improcedente o pedido

12/02/2021, 10:49

Conclusos para despacho

28/08/2020, 11:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 16:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/07/2021, 23:22

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 09/09/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 07/05/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

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