Execução de Título Extrajudicial 0039521-18.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.031,41

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A

CNPJ

Autor

EMEPA-PB

Terceiro

EMILIO FAUSTINO SOBRINHO

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

OAB/PB 13339·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE FARIAS CASCUDO

OAB/PB 13142·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE LINS SILVA

OAB/PB 8085·CPF·Representa: Autor

RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO

OAB/PB 11574·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS

OAB/PB 11250·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

OAB/PB 13339·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE FARIAS CASCUDO

OAB/PB 13142·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE LINS SILVA

OAB/PB 8085·CPF·Representa: Autor

RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO

OAB/PB 11574·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS

OAB/PB 11250·CPF·Representa: Autor

LUIZ PINHEIRO LIMA

OAB/PB 10099·CPF·Representa: Autor

EDIGLEY DE BRITO BASTOS

OAB/PB 9556·CPF·Representa: Autor

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO

OAB/PB 18226·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:53

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

09/04/2026, 09:26

Declarada incompetência

08/04/2026, 09:58

Determinada a devolução dos autos à origem para

08/04/2026, 09:58

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:57

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 12:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de documento de comprovação

06/02/2026, 12:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2026, 09:04

Determinada diligência

03/02/2026, 09:04

Conclusos para despacho

03/10/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 22:45

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 12:19

Todas as movimentações(63)

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:53

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

09/04/2026, 09:26

Declarada incompetência

08/04/2026, 09:58

Determinada a devolução dos autos à origem para

08/04/2026, 09:58

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 09:58

Decisão

•03/02/2026, 09:04

07/04/2026, 12:57

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 12:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de documento de comprovação

06/02/2026, 12:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2026, 09:04

Determinada diligência

03/02/2026, 09:04

Conclusos para despacho

03/10/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 22:45

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0039521-18.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A EXECUTADO: EMILIO FAUSTINO SOBRINHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Tendo em vista o documento de ID nº 111759974 e da Certidão retro, INTIME-SE o Exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 18:52

Conclusos para despacho

16/07/2025, 09:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/04/2025, 18:09

Expedição de Carta.

21/02/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 17:05

Conclusos para despacho

25/07/2024, 10:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:45

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 08:07

Conclusos para despacho

18/03/2023, 18:36

Juntada de Petição de certidão

23/02/2023, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 20:40

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 10:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/01/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 11:49

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

24/04/2019, 18:37

Decorrido prazo de EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 01:39

Juntada de certidão

02/04/2019, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 13:49

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 13:22

Processo migrado para o PJe

22/11/2018, 15:52

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 11/2018 15:08 TJEJPF9

07/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 11/2018 NF 102/1

07/11/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 11/2018 MIGRACAO P/PJE

07/11/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 12/2013 CITE-SE

19/12/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 12/2013

09/12/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 24: 10/2013 TJEJPDL

24/10/2013, 00:00

Despacho

•05/09/2025, 18:52

Despacho

•21/08/2024, 17:05

Despacho

•23/03/2023, 08:07

Despacho

•23/09/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•28/03/2019, 13:22