Cumprimento de sentença 0055605-60.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.709,38

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

01/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de resposta

23/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de parecer

18/09/2025, 13:02

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0055605-60.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DETERMINO a intimação das partes para que, querendo, apresentem manifestação acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial, no prazo legal. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 08:39

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:29

Realizado Cálculo de Liquidação

29/05/2025, 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

29/05/2025, 13:45

Recebidos os autos

29/05/2025, 13:45

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

01/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de resposta

23/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de parecer

Documentos

Despacho

•01/07/2025, 08:39

Despacho

•20/10/2023, 10:40

18/09/2025, 13:02

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0055605-60.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DETERMINO a intimação das partes para que, querendo, apresentem manifestação acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial, no prazo legal. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 08:39

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:29

Realizado Cálculo de Liquidação

29/05/2025, 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

29/05/2025, 13:45

Recebidos os autos

29/05/2025, 13:45

Juntada de Petição de substabelecimento

15/10/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/10/2024, 15:28

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/10/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 10:40

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 09:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/08/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 07:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/07/2023, 11:51

Juntada de Petição de informações prestadas

17/11/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 12:38

Conclusos para despacho

31/07/2022, 21:51

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 16:00

Conclusos para despacho

26/10/2021, 13:40

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 19:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 19:12

Conclusos para despacho

03/09/2021, 12:36

Processo Desarquivado

03/09/2021, 12:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/09/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/09/2021, 11:57

Arquivado Definitivamente

28/12/2020, 17:46

Determinado o arquivamento

28/12/2020, 16:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/12/2020, 16:12

Conclusos para despacho

23/12/2020, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:48

Juntada de Petição de comunicações

17/02/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 08:55

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 08:54

Juntada de ato ordinatório

14/02/2020, 08:54

Processo migrado para o PJe

01/08/2019, 12:41

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 07/2019 15:48 TJEJPF3

09/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 07/2019 NF 32/19

09/07/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 07/2019 MIGRACAO P/PJE

09/07/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 07/2019

08/07/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 22: 03/2016

22/03/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 03/2016 REMETAM-SE AO TJ

07/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 07: 03/2016

07/03/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 03/2016 C/PETIçãO

07/03/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 01/03/2016 014640PB

01/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 02/2016 P/ CONTRARRAZõES

25/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 02/2016

22/02/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 02/2016 CERTIFICADA TEMPESTIVIDADE

22/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 22: 02/2016 P008989162001 15:56:58 ESTADO

22/02/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 16: 02/2016 P008989162001 13:14:56 ESTADO

16/02/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 02/2016 SENTENçA OU DESPACHO

31/01/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 01/2016 NF 07/16

28/01/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 01/2016 SENTENçA REGISTRADA - VOL. I

07/01/2016, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 27: 11/2015 REGISTRE-SE

27/11/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2015

15/10/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 15: 10/2015 P082102152001 13:58:01 ALEXAND

15/10/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 10/2015

14/10/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 07: 10/2015 P082102152001 18:00:38 ALEXAND

07/10/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 25/09/2015 011960PB

25/09/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 09/2015 à IMPUGNAçãO

18/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 18: 09/2015 P069521152001 11:52:45 ESTADO

18/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 04: 09/2015 P069521152001 09:49:25 ESTADO

04/09/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 08/2015 ANOTAçõES REALIZADAS

07/08/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 08/2015 D069058152001 12:10:31 001

07/08/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 08/2015 P049893152001 12:10:31 ALEXAND

07/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 07/2015 ESTADO DA PARAIBA

14/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 07/2015 P049893152001 16:31:14 ALEXAND

13/07/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 08/2014 CITE-SE

26/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 08/2014

25/08/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 21: 08/2014 TJEJPZN

21/08/2014, 00:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/08/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 07:41

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 07:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/07/2023, 11:51

Despacho

•20/09/2022, 12:49

Despacho

•20/09/2022, 12:38

Despacho

•18/03/2022, 16:00

Despacho

•13/09/2021, 19:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/09/2021, 12:00

Comunicações

•01/09/2021, 12:00

Despacho

•28/12/2020, 16:26

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 08:55

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 08:54

Todos os documentos(16)

Despacho

•01/07/2025, 08:39

Despacho

•20/10/2023, 10:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/08/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 07:41

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 07:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/07/2023, 11:51

Despacho

•20/09/2022, 12:49

Despacho

•20/09/2022, 12:38

Despacho

•18/03/2022, 16:00

Despacho

•13/09/2021, 19:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/09/2021, 12:00

Comunicações

•01/09/2021, 12:00

Despacho

•28/12/2020, 16:26

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 08:55

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 08:54

Autos digitalizados

•01/08/2019, 12:41