Cumprimento de sentença 0128669-74.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0128669-74.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:02

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de JOSE DINIZ SALVIANO DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:40

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE DINIZ SALVIANO DA SILVA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0128669-74.2012.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de execução contra a fazenda pública na qual os cálculos foram homologados, tendo sido pago até o momento apenas a RPV referente aos honorários sucumbências, não tendo sido, conforme certidão encartada aos autos, enviado precatório ao setor competente - ID. 99545823. A parte exequente apresentou atualização do quantum da execução, ID. 79829044. Ocorre que, a nova atualização, sobre a qual as partes se manifestam, pode inaugurar novo litígio desnecessário neste momento, haja vista que o valor original será obrigatoriamente atualizado quando do pagamento. Diante disso, adoto as seguintes providências: Requisite-se as ordens de pagamento com base nos valores originalmente homologados. Intimem-se as partes. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 21:17

Outras Decisões

09/05/2025, 11:11

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:59

Determinada Requisição de Informações

05/09/2024, 11:50

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 21:17

Decisão

•09/05/2025, 11:11

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DINIZ SALVIANO DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

Publicado Decisão em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

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