Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0804421-46.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0804421-46.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:01

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:39

Indeferido o pedido de JANEIDE LUCIANA DA SILVA RAMOS - CPF: 513.674.244-53 (REQUERENTE)

28/04/2026, 16:52

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:26

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804421-46.2025.8.15.2001. REQUERENTE: JANEIDE LUCIANA DA SILVA RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

09/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 16:52

Despacho

•04/09/2025, 19:39

—

Publicado Expediente em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de JANEIDE LUCIANA DA SILVA RAMOS - CPF: 513.674.244-53 (REQUERENTE)

Conclusos para decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Juntada de Petição de petição

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