Procedimento Comum Cível 0804458-10.2023.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804458-10.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/05/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 12:29

Determinada a redistribuição dos autos

30/03/2026, 10:05

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 10:32

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804458-10.2023.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos verifico que a parte autora não juntou comprovação da pretensão resistida junto ao INSS. Conforme Art. 129-A, II, a da Lei 8213/1991 o comprovante de indeferimento do benefício ou de sua não prorrogação é necessário para comprovar o interesse de agir da parte autora, desta feita, INTIME-SE o requerente para no prazo de 15 (quinze) dias juntar ao autos documento que comprove a negativa do órgão, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (Art. 485,IV) do CPC. Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. SANTA RITA, 18 de agosto de 2025. Israela Cláudia da Silva Pontes Juíza de Direito

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 20:05

Determinada a emenda à inicial

19/08/2025, 09:48

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/08/2025, 09:10

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:45

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 10:05

Despacho

•19/08/2025, 09:48

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada a redistribuição dos autos

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Conclusos para despacho

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