Procedimento Comum Cível 0857131-19.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ DE SOUZA MEIRELES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ DE SOUZA MEIRELES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 21:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/04/2026, 20:17

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de diligência

27/03/2026, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 08:16

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 08:21

Nomeado perito

12/03/2026, 12:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:33

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ DE SOUZA MEIRELES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ DE SOUZA MEIRELES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 21:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/04/2026, 20:17

Publicado Intimação em 30/03/2026.

Documentos

Despacho

•03/12/2020, 19:00

Despacho

•22/06/2021, 23:55

30/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de diligência

27/03/2026, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 08:16

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 08:21

Nomeado perito

12/03/2026, 12:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:33

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:33

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:33

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 11/03/2026 11:00 17ª Vara Cível da Capital.

10/03/2026, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 12:53

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 22:41

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2026, 19:46

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:57

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2026 11:00 17ª Vara Cível da Capital.

19/02/2026, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2026, 13:51

Decretada a revelia

02/02/2026, 13:51

Determinada diligência

02/02/2026, 13:51

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para decisão

17/02/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDIO LUIZ DE SOUZA MEIRELES Advogado do(a) AUTOR: PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA - PB15998 REU: CAROLINE DE OLIVEIRA MARTINS Advogado do(a) REU: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO - PB23186 DECISÃO A Ré, Maria da Penha Guedes, juntou aos autos o documento identificado como Portaria PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0857131-19.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDIO LUIZ DE SOUZA MEIRELES Advogado do(a) AUTOR: PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA - PB15998 REU: CAROLINE DE OLIVEIRA MARTINS Advogado do(a) REU: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO - PB23186 DECISÃO A Ré, Maria da Penha Guedes, juntou aos autos o documento identificado como Portaria PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0857131-19.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

20/01/2025, 00:00

Deferido o pedido de

04/11/2024, 10:50

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:32

Conclusos para despacho

01/03/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 20:49

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLAUDIO LUIZ DE SOUZA MEIRELES Advogado do(a) AUTOR: PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA - PB15998 REU: CAROLINE DE OLIVEIRA MARTINS Advogado do(a) REU: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO - PB23186 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0857131-19.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] Vistos. Diga a parte autora acerca da petição de id. 79865621 e documento que a aco

02/02/2024, 00:00

Determinada diligência

31/01/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 08:40

Juntada de Petição de certidão

05/09/2023, 09:18

Conclusos para decisão

01/09/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 23:44

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ DE SOUZA MEIRELES em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:58

Juntada de Petição de certidão

10/08/2023, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857131-19.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/08/2023, 15:27

Juntada de Petição de contestação

01/08/2023, 22:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/07/2023, 12:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/07/2023, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 22:20

Conclusos para decisão

07/03/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 21:05

Outras Decisões

09/11/2022, 09:27

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:09

Conclusos para decisão

13/06/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 10:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/06/2022, 22:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2022, 22:40

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 21:12

Conclusos para decisão

28/03/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 23:44

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/08/2021, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 15:28

Conclusos para despacho

12/07/2021, 12:14

Juntada de Certidão

12/07/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 09:17

Conclusos para despacho

30/06/2021, 09:43

Juntada de Certidão

30/06/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 23:55

Conclusos para despacho

22/06/2021, 08:40

Juntada de Certidão

22/06/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 08:16

Juntada de Certidão

21/06/2021, 08:14

Juntada de certidão

21/06/2021, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2021, 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/12/2020, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 19:00

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 22:18

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 22:11

Despacho

•01/07/2021, 09:17

Despacho

•13/07/2021, 15:28

Despacho

•21/03/2022, 23:44

Despacho

•25/04/2022, 21:12

Despacho

•09/11/2022, 09:27

Despacho

•08/03/2023, 22:20

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 14:43

Despacho

•31/01/2024, 11:34

Despacho

•01/02/2024, 11:15

Decisão

•04/11/2024, 10:50

Decisão

•18/01/2025, 13:53

Decisão

•02/02/2026, 13:51

Todos os documentos(17)

Despacho

•03/12/2020, 19:00

Despacho

•22/06/2021, 23:55

Despacho

•01/07/2021, 09:17

Despacho

•13/07/2021, 15:28

Despacho

•21/03/2022, 23:44

Despacho

•25/04/2022, 21:12

Despacho

•09/11/2022, 09:27

Despacho

•08/03/2023, 22:20

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 14:43

Despacho

•31/01/2024, 11:34

Despacho

•01/02/2024, 11:15

Decisão

•04/11/2024, 10:50

Decisão

•18/01/2025, 13:53

Decisão

•02/02/2026, 13:51

Despacho

•10/03/2026, 12:53

Decisão

•12/03/2026, 12:57