Procedimento Comum Cível 0836604-07.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0836604-07.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:11

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2026, 22:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:48

Conclusos para decisão

01/10/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 17:42

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836604-07.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 25 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 08:39

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 08:13

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 08:11

Despacho

•24/01/2026, 22:14

—

Partes do Processo(17)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/10/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

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