Procedimento Comum Cível 0839866-96.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:53

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 08:52

Transitado em Julgado em 11/02/2026

13/03/2026, 08:51

Decorrido prazo de MARCUS DA SILVA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 10:04

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

14/01/2026, 11:28

Conclusos para despacho

14/01/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:51

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:36

Todas as movimentações(141)

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:53

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 08:52

Transitado em Julgado em 11/02/2026

Documentos

Decisão

•24/07/2023, 10:00

Decisão

•04/08/2023, 09:50

13/03/2026, 08:51

Decorrido prazo de MARCUS DA SILVA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 10:04

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

14/01/2026, 11:28

Conclusos para despacho

14/01/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:51

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor MARCUS DA SILVA COSTA para se manifestar acerca do documento de Id. 124461732, no prazo de 10 (dez) dias.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor MARCUS DA SILVA COSTA para se manifestar acerca do documento de Id. 124461732, no prazo de 10 (dez) dias.

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 09:03

Determinada diligência

26/11/2025, 14:37

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:23

Juntada de outros documentos

02/10/2025, 09:22

Juntada de outros documentos

22/09/2025, 09:49

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 20:40

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 05:20

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:13

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0839866-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo improrrgável de 15 dias, conforme determinado id 77078458, sob pena de extinção do processo por ausência de pressuposto processual. JOÃO PESSOA, 28 de maio de 2025. Juíza de Direito

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0839866-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo improrrgável de 15 dias, conforme determinado id 77078458, sob pena de extinção do processo por ausência de pressuposto processual. JOÃO PESSOA, 28 de maio de 2025. Juíza de Direito

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:03

Determinada diligência

29/05/2025, 10:38

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:57

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:27

Publicado Despacho em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839866-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 dias, manifestar acerca do pedido de desistência da ação ID. 107109440. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

24/02/2025, 00:00

Determinada diligência

21/02/2025, 09:28

Conclusos para despacho

19/02/2025, 16:20

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 03:40

Juntada de Petição de certidão

15/01/2025, 21:35

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:18

Expedição de Carta.

14/10/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:34

Concedida a Antecipação de tutela

13/10/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:50

Conclusos para despacho

02/09/2024, 17:03

Juntada de Informações

08/08/2024, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 12:40

Conclusos para despacho

18/06/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 17:30

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839866-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839866-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2024, 07:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/05/2024, 07:43

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 11:44

Conclusos para despacho

01/04/2024, 08:28

Decorrido prazo de SARAH CAVALCANTI DE ANDRADE em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:12

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação -. Após renove-se intimação do perito para início dos trabalhos, conferindo 30 dias para apresentação do laudo, do qual deverão ser intimadas as partes pelo prazo comum de 15 dias.

06/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 07:18

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 04:42

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a resposta, INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 10 dias. Em igual prazo, deverá o reclamado, que requereu a perícia, depositar o valor dos honorários periciais e eventuais documentos solicitados pelo perito

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a resposta, INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 10 dias. Em igual prazo, deverá o reclamado, que requereu a perícia, depositar o valor dos honorários periciais e eventuais documentos solicitados pelo perito

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a resposta, INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 10 dias. Em igual prazo, deverá o reclamado, que requereu a perícia, depositar o valor dos honorários periciais e eventuais documentos solicitados pelo perito

16/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/02/2024, 22:45

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 14:19

Juntada de informações prestadas

26/01/2024, 14:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/11/2023, 12:18

Nomeado perito

27/11/2023, 10:10

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:13

Conclusos para despacho

09/11/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 17:33

Publicado Despacho em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839866-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias. JOÃO PESSOA, 3 de outubro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839866-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias. JOÃO PESSOA, 3 de outubro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839866-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias. JOÃO PESSOA, 3 de outubro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

27/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 20:04

Conclusos para despacho

03/10/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 07:31

Decorrido prazo de MARCUS DA SILVA COSTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:19

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA COSTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:19

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº 0839866-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento das custas inicias, sob as penalidades legais. João Pessoa,22 de setembro de 2023 Renata da câmara pires belmont Juíza de Direito

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº 0839866-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento das custas inicias, sob as penalidades legais. João Pessoa,22 de setembro de 2023 Renata da câmara pires belmont Juíza de Direito

26/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 20:54

Conclusos para despacho

22/09/2023, 08:55

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839866-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839866-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 08:18

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/09/2023, 14:56

Juntada de Petição de contestação

29/08/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 09:35

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 16/08/2023 11:30.

17/08/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 18:10

Concedida a Antecipação de tutela

14/08/2023, 16:22

Conclusos para despacho

10/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 07:56

Publicado Decisão em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839866-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Mantenho a decisão id 76480964 para cumprimento em 15 dias, sob pena de indeferimento da tutela de urgência. Comprove-se ainda o pagamento das custas iniciais. JOÃO PESSOA, 4 de agosto de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839866-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Mantenho a decisão id 76480964 para cumprimento em 15 dias, sob pena de indeferimento da tutela de urgência. Comprove-se ainda o pagamento das custas iniciais. JOÃO PESSOA, 4 de agosto de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 14:34

Determinada diligência

04/08/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 04:43

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCIA DA SILVA COSTA (486.987.684-15) e outro.

24/07/2023, 10:00

Determinada a emenda à inicial

24/07/2023, 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/07/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 16:10

Decisão

•04/08/2023, 14:35

Decisão

•14/08/2023, 16:22

Comunicações

•01/09/2023, 14:52

Despacho

•25/09/2023, 20:54

Despacho

•25/09/2023, 21:34

Despacho

•25/10/2023, 20:04

Despacho

•26/10/2023, 12:03

Decisão

•27/11/2023, 10:10

Comunicações

•27/11/2023, 12:17

Despacho

•01/04/2024, 11:44

Despacho

•19/06/2024, 12:40

Decisão

•13/10/2024, 18:25

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 14:18

Todos os documentos(21)

Decisão

•24/07/2023, 10:00

Decisão

•04/08/2023, 09:50

Decisão

•04/08/2023, 14:35

Decisão

•14/08/2023, 16:22

Comunicações

•01/09/2023, 14:52

Despacho

•25/09/2023, 20:54

Despacho

•25/09/2023, 21:34

Despacho

•25/10/2023, 20:04

Despacho

•26/10/2023, 12:03

Decisão

•27/11/2023, 10:10

Comunicações

•27/11/2023, 12:17

Despacho

•01/04/2024, 11:44

Despacho

•19/06/2024, 12:40

Decisão

•13/10/2024, 18:25

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 14:18

Despacho

•21/02/2025, 09:28

Despacho

•21/02/2025, 14:57

Despacho

•29/05/2025, 10:38

Despacho

•13/08/2025, 20:40

Decisão

•26/11/2025, 14:37

Sentença

•14/01/2026, 11:28