Cumprimento de sentença 0821479-96.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.181,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ANA PAULA NAVARRO CANIZARES

CPF

Autor

HENRIQUE SANTOS

Terceiro

HENRIQUE SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 07:14

Determinado o arquivamento

06/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão

03/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de ANA PAULA NAVARRO CANIZARES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:16

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA PAULA NAVARRO CANIZARES EXECUTADO: HENRIQUE SANTOS DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821479-96.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Entregar, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, qualificar o executado, informando o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, sob pena de extinção. Cumprido, faça-se conclusão para decisão urgente. Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 07:28

Determinada a emenda à inicial

08/09/2025, 13:58

Conclusos para despacho

14/08/2025, 07:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/08/2025, 07:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/08/2025, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2025, 15:01

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 10:00

Outras Decisões

01/08/2025, 17:58

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 07:14

Determinado o arquivamento

06/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão

03/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de ANA PAULA NAVARRO CANIZARES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 12:00

Decisão

•08/09/2025, 13:58

11/09/2025, 00:16

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA PAULA NAVARRO CANIZARES EXECUTADO: HENRIQUE SANTOS DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821479-96.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Entregar, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, qualificar o executado, informando o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, sob pena de extinção. Cumprido, faça-se conclusão para decisão urgente. Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 07:28

Determinada a emenda à inicial

08/09/2025, 13:58

Conclusos para despacho

14/08/2025, 07:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/08/2025, 07:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/08/2025, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2025, 15:01

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 10:00

Outras Decisões

01/08/2025, 17:58

Juntada de Certidão

28/07/2025, 09:37

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:00

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/07/2025, 03:38

Expedição de Carta.

02/07/2025, 09:47

Realizado Cálculo de Liquidação

01/07/2025, 21:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível da Capital.

01/07/2025, 21:43

Recebidos os autos

01/07/2025, 21:43

Decorrido prazo de ANA PAULA NAVARRO CANIZARES em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

08/01/2025, 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/01/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 11:48

Conclusos para despacho

08/01/2025, 10:37

Juntada de Certidão

08/01/2025, 10:36

Juntada de entregue (ecarta)

28/12/2024, 02:11

Expedição de Carta.

05/12/2024, 08:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 02/12/2024

02/12/2024, 11:48

Decorrido prazo de ANA PAULA NAVARRO CANIZARES em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:56

Juntada de entregue (ecarta)

07/11/2024, 09:06

Expedição de Carta.

22/10/2024, 09:41

Julgado procedente em parte do pedido

17/10/2024, 16:55

Juntada de Projeto de sentença

14/10/2024, 18:43

Conclusos para despacho

14/10/2024, 18:43

Conclusos ao Juiz Leigo

14/10/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 20:01

Juntada de outros documentos

04/10/2024, 11:05

Juntada de outros documentos

03/10/2024, 12:12

Conclusos para despacho

24/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/09/2024, 09:57

Juntada de ofício

19/09/2024, 10:06

Juntada de documento de comprovação

18/09/2024, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2024, 09:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/09/2024, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 04:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:30

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:08

Juntada de Outros documentos

07/05/2024, 12:08

Conclusos ao Juiz Leigo

07/05/2024, 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/05/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

07/05/2024, 12:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/04/2024, 11:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/04/2024, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 00:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/05/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

10/04/2024, 00:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2024, 12:31

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 12:31

Decisão

•01/08/2025, 17:58

Despacho

•08/01/2025, 11:48

Sentença

•17/10/2024, 16:55

Projeto de sentença

•14/10/2024, 18:43

Despacho

•10/10/2024, 20:01

Despacho

•07/05/2024, 18:30