Execução Fiscal 0842706-31.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta
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IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
28/12/2024
Valor da Causa
R$ 15.048,28
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
CNPJ
08.***.***.0001-46
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE
Terceiro
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB
Terceiro
SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
CNPJ
08.***.***.0001-46
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
03/02/2026, 09:28
Juntada de Certidão
03/02/2026, 09:27
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB
Terceiro
SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Terceiro
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Terceiro
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
Terceiro
MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND
Terceiro
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Terceiro
JOSE OSCAR TEIXEIRA PRIMO
CPF
131.***.***-72
Mostrar
Reu
Determinado o arquivamento
03/02/2026, 09:18
Conclusos para decisão
03/02/2026, 08:54
Transitado em Julgado em 02/02/2026
03/02/2026, 08:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 01:12
Juntada de Petição de cota
06/11/2025, 18:31
Expedição de Outros documentos.
06/11/2025, 11:08
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/11/2025, 09:51
Conclusos para despacho
06/11/2025, 07:49
Juntada de Petição de petição
04/11/2025, 21:35
Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 09:16
Nomeado curador
30/10/2025, 13:05
Conclusos para despacho
30/10/2025, 12:00
Expedição de certidão de decurso de prazo.
30/10/2025, 11:57
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Arquivado Definitivamente
03/02/2026, 09:28
Juntada de Certidão
03/02/2026, 09:27
Determinado o arquivamento
03/02/2026, 09:18
Conclusos para decisão
03/02/2026, 08:54
Transitado em Julgado em 02/02/2026
03/02/2026, 08:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 01:12
Juntada de Petição de cota
06/11/2025, 18:31
Expedição de Outros documentos.
06/11/2025, 11:08
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/11/2025, 09:51
Conclusos para despacho
06/11/2025, 07:49
Juntada de Petição de petição
04/11/2025, 21:35
Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 09:16
Nomeado curador
30/10/2025, 13:05
Conclusos para despacho
30/10/2025, 12:00
Expedição de certidão de decurso de prazo.
30/10/2025, 11:57
Decorrido prazo de JOSE OSCAR TEIXEIRA PRIMO em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 02:51
Publicado Edital em 11/09/2025.
11/09/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face de EXECUTADO: JOSE OSCAR TEIXEIRA PRIMO. Que através do presente Edital procedo a citação do(a) Executado(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para que pague(m) no prazo de 5 (cinco) dias o valor do débito acrescidos de juros, multa de mora e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor do débito ou garanta(m) a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, seguro garantia ou indicação de bens à penhora. O referido débito refere-se à(s) seguinte(s) Certidão(s) de Dívida (CDA): 022252736/2023 e corresponde ao valor de R$ 15.048,28. E para que ninguém possa alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Nacional (DJEN). 2 Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-PB, 9 de setembro de 2025. YULLE TAVARES DE ALMEIDA PEREIRA, Analista/Técnico Judiciário procedi a digitação. Juiz(a) de Direito Ruy Jander Teixeira da Rocha. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA - Comarca de Campina Grande. 2 Vara de Fazenda Pública de Campina Grande–PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0842706-31.2024.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2 Vara de Fazenda Pública de Campina Grande/PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por esta unidade judiciária tramita a ação acima mencionada, promovida pelo
10/09/2025, 00:00
Expedição de Edital.
09/09/2025, 09:00
Determinada a citação de JOSE OSCAR TEIXEIRA PRIMO - CPF: 131.463.944-72 (EXECUTADO)
08/09/2025, 13:07
Conclusos para despacho
08/09/2025, 09:14
Juntada de Petição de petição
30/08/2025, 15:31
Expedição de Outros documentos.
21/07/2025, 12:43
Ato ordinatório praticado
21/07/2025, 12:42
Juntada de Petição de diligência
10/07/2025, 18:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025, 18:03
Expedição de Mandado.
01/07/2025, 10:24
Deferido o pedido de
10/06/2025, 09:01
Conclusos para despacho
09/06/2025, 11:31
Juntada de Petição de petição
07/05/2025, 20:36
Expedição de Outros documentos.
18/03/2025, 08:26
Ato ordinatório praticado
18/03/2025, 08:24
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/01/2025, 03:32
Expedição de Carta.
07/01/2025, 20:47
Determinada a citação de JOSE OSCAR TEIXEIRA PRIMO - CPF: 131.463.944-72 (EXECUTADO)
07/01/2025, 10:24
Conclusos para despacho
06/01/2025, 21:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2024, 09:24
Distribuído por sorteio
28/12/2024, 09:24
Documentos
Decisão
•
03/02/2026, 09:18
Sentença
•
06/11/2025, 11:08
Sentença
•
06/11/2025, 09:51
Documento de Comprovação
•
04/11/2025, 21:35
Decisão
•
31/10/2025, 09:16
Decisão
•
30/10/2025, 13:05
Despacho
•
08/09/2025, 13:07
Ato Ordinatório
•
21/07/2025, 12:43
Ato Ordinatório
•
21/07/2025, 12:42
Decisão
•
10/06/2025, 09:01
Ato Ordinatório
•
18/03/2025, 08:26
Ato Ordinatório
•
18/03/2025, 08:24
Despacho
•
07/01/2025, 10:24