Apelação Cível 0846481-49.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 169.219,44

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DEMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

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INDUSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA

CNPJ

Reu

DEMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITAL BORBA DE ARAÚJO JUNIOR

OAB/PB 11783·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544·CPF·Representa: Autor

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES

OAB/SP 182340·CPF·Representa: Autor

MARCOS THIAGO AVILA SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

VITAL BORBA DE ARAÚJO JUNIOR

OAB/PB 11783·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544·CPF·Representa: Autor

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES

OAB/SP 182340·CPF·Representa: Autor

MARCOS THIAGO AVILA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544·CPF·Representa: Réu

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES

OAB/SP 182340·CPF·Representa: Réu

MARCOS THIAGO AVILA SILVA

CPF·Representa: Réu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

VITAL BORBA DE ARAÚJO JUNIOR

OAB/PB 11783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2025, 19:02

Baixa Definitiva

06/05/2025, 19:02

Transitado em Julgado em 30/04/2025

06/05/2025, 18:43

Determinado o arquivamento

06/05/2025, 13:55

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de DEMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:09

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/04/2025, 10:55

Publicado Acórdão em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:07

Conhecido o recurso de DEMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.187.410/0001-93 (APELANTE) e provido

24/03/2025, 22:39

Sentença desconstituída

24/03/2025, 22:39

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 22:39

Prejudicado o recurso

24/03/2025, 22:39

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2025, 19:02

Baixa Definitiva

06/05/2025, 19:02

Transitado em Julgado em 30/04/2025

06/05/2025, 18:43

Determinado o arquivamento

06/05/2025, 13:55

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA em 29/04/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•27/09/2016, 15:42

DESPACHO

•10/01/2017, 16:18

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legal

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Acessibilidade

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30/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de DEMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:09

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/04/2025, 10:55

Publicado Acórdão em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:07

Conhecido o recurso de DEMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.187.410/0001-93 (APELANTE) e provido

24/03/2025, 22:39

Sentença desconstituída

24/03/2025, 22:39

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 22:39

Prejudicado o recurso

24/03/2025, 22:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 10:29

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2025, 10:17

Conclusos para despacho

14/02/2025, 05:00

Decorrido prazo de DEMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de DEMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DEMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.187.410/0001-93 (APELANTE).

27/01/2025, 11:34

Conclusos para despacho

23/01/2025, 06:18

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:06

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 19:14

Conclusos para despacho

11/12/2024, 14:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/12/2024, 09:04

Juntada de

11/12/2024, 09:03

Determinada a redistribuição dos autos

10/12/2024, 17:42

Conclusos para despacho

09/12/2024, 13:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/12/2024, 13:02

Determinação de redistribuição por prevenção

09/12/2024, 06:39

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 19:52

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:15

Recebidos os autos do CEJUSC

10/10/2024, 12:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/10/2024 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

10/10/2024, 12:57

Juntada de Petição de substabelecimento

09/10/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/10/2024 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

18/09/2024, 12:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

18/09/2024, 10:49

Recebidos os autos.

18/09/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 09:07

Juntada de Certidão

12/09/2024, 11:24

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:24

Recebidos os autos

12/09/2024, 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2024, 09:56

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 09:56

DECISÃO

•10/04/2017, 16:24

DECISÃO

•02/08/2017, 10:41

DESPACHO

•22/08/2017, 15:53

DECISÃO

•05/02/2018, 11:12

DESPACHO

•14/01/2019, 16:34

DESPACHO

•11/02/2020, 16:56

DESPACHO

•05/06/2020, 10:40

DESPACHO

•23/07/2020, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 20:23

DESPACHO

•22/02/2021, 10:38

DECISÃO

•01/04/2022, 18:32

DECISÃO

•04/04/2022, 10:05

DESPACHO

•23/05/2023, 18:38

Todos os documentos(31)

DESPACHO

•27/09/2016, 15:42

DESPACHO

•10/01/2017, 16:18

DECISÃO

•10/04/2017, 16:24

DECISÃO

•02/08/2017, 10:41

DESPACHO

•22/08/2017, 15:53

DECISÃO

•05/02/2018, 11:12

DESPACHO

•14/01/2019, 16:34

DESPACHO

•11/02/2020, 16:56

DESPACHO

•05/06/2020, 10:40

DESPACHO

•23/07/2020, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 20:23

DESPACHO

•22/02/2021, 10:38

DECISÃO

•01/04/2022, 18:32

DECISÃO

•04/04/2022, 10:05

DESPACHO

•23/05/2023, 18:38

SENTENÇA

•28/07/2023, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 14:18

SENTENÇA

•03/05/2024, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 12:18

DESPACHO

•18/09/2024, 09:07

DESPACHO

•14/10/2024, 19:52

DECISÃO

•09/12/2024, 06:39

DESPACHO

•10/12/2024, 17:42

DESPACHO

•14/12/2024, 19:14

DESPACHO

•14/12/2024, 19:14

DESPACHO

•27/01/2025, 11:34

DESPACHO

•27/01/2025, 11:34

DESPACHO

•26/02/2025, 10:17

DESPACHO

•27/02/2025, 10:29

ACÓRDÃO

•24/03/2025, 22:39

DECISÃO

•06/05/2025, 13:55