Cumprimento de sentença 0823416-83.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT

CPF

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS (CVC ARIQUEMES)

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS (CVC ARIQUEMES)

Reu

Advogados / Representantes

ANILSON NAVARRO XAVIER

OAB/PB 8221·CPF·Representa: Autor

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS

OAB/PB 24403·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2024, 08:50

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 13:36

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823416-83.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 11:01

Juntada de Alvará

19/02/2024, 10:59

Juntada de Alvará

15/02/2024, 18:31

Juntada de Alvará

15/02/2024, 18:30

Juntada de Alvará

15/02/2024, 18:30

Expedido alvará de levantamento

11/01/2024, 10:42

Determinado o arquivamento

11/01/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 10:42

Todas as movimentações(81)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2024, 08:50

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 13:36

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

Documentos

Documento de Comprovação

•20/04/2020, 18:14

Decisão

•23/04/2020, 08:19

21/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823416-83.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 11:01

Juntada de Alvará

19/02/2024, 10:59

Juntada de Alvará

15/02/2024, 18:31

Juntada de Alvará

15/02/2024, 18:30

Juntada de Alvará

15/02/2024, 18:30

Expedido alvará de levantamento

11/01/2024, 10:42

Determinado o arquivamento

11/01/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/01/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:34

Conclusos para despacho

04/10/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823416-83.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823416-83.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:05

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS (CVC ARIQUEMES) DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0823416-83.2020.8.15.2001 Intime-se o Executado para efetuar o pagamento do débito exequendo, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor principal e, também, de honorários advocatícios, nos

30/08/2023, 00:00

Determinada diligência

28/08/2023, 08:31

Conclusos para despacho

22/08/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823416-83.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 15:13

Recebidos os autos

03/08/2023, 10:28

Juntada de certidão de prevenção

03/08/2023, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/03/2023, 07:58

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:59

Juntada de Petição de contra-razões

23/01/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 14:47

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 02:06

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS (CVC ARIQUEMES) em 24/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:02

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 23:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 10:22

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2022, 10:22

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 18:54

Conclusos para despacho

27/09/2021, 10:07

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 21:08

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 11:41

Juntada de Certidão

01/07/2021, 11:38

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:38

Juntada de Petição de petição

23/12/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

23/12/2020, 10:29

Juntada de Certidão

23/12/2020, 10:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/12/2020, 14:49

Juntada de Petição de contestação

15/12/2020, 14:47

Juntada de Certidão

01/12/2020, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2020, 17:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/10/2020, 10:16

Conclusos para despacho

23/09/2020, 23:02

Juntada de Certidão

22/09/2020, 13:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/08/2020, 15:29

Juntada de Certidão

14/05/2020, 13:35

Conclusos para despacho

12/05/2020, 13:09

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 08:57

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 10:44

Outras Decisões

10/05/2020, 16:07

Conclusos para despacho

24/04/2020, 13:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 12:35

Juntada de Certidão

23/04/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 15:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT - CPF: 046.751.684-77 (AUTOR).

23/04/2020, 08:19

Conclusos para despacho

22/04/2020, 21:03

Distribuído por sorteio

20/04/2020, 18:14

Decisão

•23/04/2020, 15:36

Documento de Comprovação

•24/04/2020, 12:35

Documento de Comprovação

•24/04/2020, 12:35

Documento de Comprovação

•24/04/2020, 12:35

Decisão

•10/05/2020, 16:07

Decisão

•11/05/2020, 10:44

Outros Documentos

•14/05/2020, 13:35

Despacho

•24/08/2020, 15:29

Despacho

•03/10/2020, 10:16

Documento de Comprovação

•12/07/2021, 08:51

Despacho

•03/11/2021, 18:54

Sentença

•31/10/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 14:47

Todos os documentos(31)

Documento de Comprovação

•20/04/2020, 18:14

Decisão

•23/04/2020, 08:19

Decisão

•23/04/2020, 15:36

Documento de Comprovação

•24/04/2020, 12:35

Documento de Comprovação

•24/04/2020, 12:35

Documento de Comprovação

•24/04/2020, 12:35

Decisão

•10/05/2020, 16:07

Decisão

•11/05/2020, 10:44

Outros Documentos

•14/05/2020, 13:35

Despacho

•24/08/2020, 15:29

Despacho

•03/10/2020, 10:16

Documento de Comprovação

•12/07/2021, 08:51

Despacho

•03/11/2021, 18:54

Sentença

•31/10/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 14:48

Despacho

•27/03/2023, 11:22

Decisão

•11/04/2023, 12:18

Despacho

•06/05/2023, 13:26

Despacho

•09/05/2023, 09:22

Acórdão

•26/06/2023, 21:48

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 15:14

Petição

•21/08/2023, 17:39

Despacho

•28/08/2023, 08:31

Despacho

•29/08/2023, 07:51

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 08:00

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 08:03

Despacho

•11/01/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:04