Apelação / Remessa Necessária 0047581-82.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

WHALLAS MACEDO CAVALCANTE

Autor

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ANIZIO ALBINO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

EDVALDO GOMES SILVA

Autor

JOSE SERGIO DA SILVA

Autor

SUERIA DANTAS DE OLIVEIRA SILVA

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Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

WHALLAS MACEDO CAVALCANTE

Autor

ANIZIO ALBINO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

EDVALDO GOMES SILVA

Autor

JOSE SERGIO DA SILVA

Autor

SUERIA DANTAS DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

WLADIMIR JOSE SOARES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

WELLINGTON LOPES DA SILVA

CPF

Autor

SEBASTIAO DE OLIVEIRA

Autor

ALEKSANDRO PESSOA

CPF

Autor

ANTONIO FERNANDO BISERRA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

07/05/2021, 08:18

Baixa Definitiva

07/05/2021, 08:18

Transitado em Julgado em 28/04/2021

07/05/2021, 08:16

Decorrido prazo de ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 14:39

Juntada de Certidão

22/03/2021, 14:33

Deferido o pedido de

21/03/2021, 20:18

Conclusos para despacho

15/03/2021, 16:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:12

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:10

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 14:36

Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDO BISERRA - CPF: 672.312.687-49 (APELANTE) e provido em parte

08/12/2020, 22:02

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

07/05/2021, 08:18

Baixa Definitiva

07/05/2021, 08:18

Transitado em Julgado em 28/04/2021

07/05/2021, 08:16

Decorrido prazo de ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•21/03/2021, 20:18

ACÓRDÃO

•08/12/2020, 22:02

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22/03/2021, 14:39

Juntada de Certidão

22/03/2021, 14:33

Deferido o pedido de

21/03/2021, 20:18

Conclusos para despacho

15/03/2021, 16:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:12

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:10

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 14:36

Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDO BISERRA - CPF: 672.312.687-49 (APELANTE) e provido em parte

08/12/2020, 22:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 08:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2020, 06:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 10:46

Conclusos para despacho

22/10/2020, 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2020, 20:05

Conclusos para despacho

03/06/2020, 12:36

Juntada de Petição de parecer

02/06/2020, 20:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

14/05/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 19:50

Conclusos para despacho

24/01/2020, 14:28

Juntada de certidão de prevenção

24/01/2020, 14:28

Juntada de certidão

24/01/2020, 14:28

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

24/01/2020, 14:28

Recebidos os autos

24/01/2020, 11:23

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 11:23

DESPACHO

•23/10/2020, 10:46

DESPACHO

•12/08/2020, 20:05

DESPACHO

•13/05/2020, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 15:24

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/11/2018, 12:29