Execução de Título Extrajudicial 0049906-25.2013.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0049906-25.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada diligência

29/04/2026, 12:34

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:38

Determinada diligência

07/04/2026, 07:56

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:30

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

26/03/2026, 16:54

Declarada incompetência

13/03/2026, 11:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão

04/11/2025, 17:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:39

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0049906-25.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: JOSE ALBERTO SOARES BARBOSA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Tribunal de Contas, Multas e demais Sanções] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

10/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 12:34

Despacho

•07/04/2026, 07:56

—

Partes do Processo(22)

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

Declarada incompetência

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

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