Procedimento Comum Cível 0800094-36.2025.8.15.0521 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800094-36.2025.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2025, 15:15

Juntada de Certidão

18/10/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 02/10/2025

18/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de resposta

29/09/2025, 15:02

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800094-36.2025.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] POLO ATIVO: ALUIZIO ROBERTO DE ALMEIDA POLO PASSIVO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Vistos. ALUIZIO ROBERTO DE ALMEIDA, já qualificado/a nos autos do processo em epígrafe, através de petição, ingressou com a presente ação, sob os argumentos narrados na inicial. No curso do processo, antes de oferecida a contestação pela parte demandada, ante o deferimento parcial da gratuidade judicial, a parte autora informou a desistência da presente ação É o relatório. Passo a decidir. Havendo pedido de desistência formulado pela parte autora da ação antes da sentença (art. 485, §5º, CPC), só resta a este Juízo acolher o pedido e extinguir o processo, sem ingressar no exame do mérito. Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Fica dispensada a parte desistente do pagamento das custas, sendo essa a razão da desistência. Intimem-se as parte. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas legais. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:10

Extinto o processo por desistência

06/06/2025, 07:57

Conclusos para decisão

05/06/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/04/2025, 13:18

Gratuidade da justiça concedida em parte a ALUIZIO ROBERTO DE ALMEIDA - CPF: 113.853.754-34 (AUTOR)

16/04/2025, 13:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALUIZIO ROBERTO DE ALMEIDA (113.853.754-34).

16/04/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:18

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 07:57

Despacho

•16/04/2025, 13:18

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 02/10/2025

Juntada de Petição de resposta

Publicado Expediente em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Não Concedida a Antecipação de tutela

Gratuidade da justiça concedida em parte a ALUIZIO ROBERTO DE ALMEIDA - CPF: 113.853.754-34 (AUTOR)

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALUIZIO ROBERTO DE ALMEIDA (113.853.754-34).

Expedição de Outros documentos.

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