Ação Penal - Procedimento Sumário 0802742-61.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida JE · TJPB · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:41

Juntada de parecer

27/03/2026, 07:49

Recebidos os autos

27/03/2026, 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/01/2026, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 07:28

Juntada de despacho

27/11/2025, 16:36

Recebidos os autos

27/11/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo o apelante CARLOS ANTONIO HERMINIO COSTA, através de seu(s) advogado(s), para apresentar as razões recursais, nos moldes do art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal. Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

14/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2025, 23:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/10/2025, 18:33

Conclusos para decisão

21/10/2025, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de cota

26/09/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:01

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:41

Juntada de parecer

27/03/2026, 07:49

Recebidos os autos

27/03/2026, 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/01/2026, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 12:13

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 13:10

Despacho

•30/01/2026, 13:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 07:28

Juntada de despacho

27/11/2025, 16:36

Recebidos os autos

27/11/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo o apelante CARLOS ANTONIO HERMINIO COSTA, através de seu(s) advogado(s), para apresentar as razões recursais, nos moldes do art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal. Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

14/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2025, 23:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/10/2025, 18:33

Conclusos para decisão

21/10/2025, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de cota

26/09/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA NETO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:05

Juntada de Petição de apelação

16/09/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:25

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:25

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimos advogados do réu para tomar ciência da sentença prolatada

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo o advogado do réu para tomar ciência da sentença prolatada

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:43

Julgado procedente o pedido

07/09/2025, 23:25

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:03

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 17:07

Decorrido prazo de JONAS TIBURCIO DA SILVA NETO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 07:26

Outras Decisões

22/02/2025, 13:20

Conclusos para decisão

10/02/2025, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 08:44

Conclusos para decisão

06/08/2024, 12:04

Juntada de Certidão

06/08/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 19:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/04/2024, 19:33

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 09:31

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

13/03/2024, 22:03

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

13/03/2024, 22:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2024 10:00 2ª Vara Mista de Piancó.

13/03/2024, 08:48

Juntada de outros documentos

12/03/2024, 10:05

Juntada de Petição de cota

24/02/2024, 05:58

Juntada de Petição de cota

24/02/2024, 05:56

Juntada de Petição de cota

24/02/2024, 05:54

Juntada de Petição de cota

24/02/2024, 05:53

Juntada de Petição de cota

24/02/2024, 05:52

Juntada de Petição de diligência

20/02/2024, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 11:25

Juntada de Petição de diligência

20/02/2024, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de diligência

20/02/2024, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 11:20

Juntada de Petição de certidão

20/02/2024, 11:20

Juntada de Petição de diligência

15/02/2024, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2024, 09:18

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 09:16

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 09:09

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 09:05

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 09:02

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 08:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2024 10:00 2ª Vara Mista de Piancó.

16/01/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 11:05

Outras Decisões

03/10/2023, 18:37

Conclusos para decisão

01/10/2023, 11:52

Juntada de Petição de cota

20/09/2023, 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 12:49

Juntada de Petição de certidão

19/09/2023, 12:49

Expedição de Mandado.

08/09/2023, 15:49

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/09/2023, 12:31

Recebida a denúncia contra CARLOS ANTONIO HERMINIO COSTA - CPF: 041.218.284-02 (AUTOR DO FATO)

07/09/2023, 10:32

Conclusos para decisão

05/09/2023, 18:04

Juntada de Petição de denúncia

05/09/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de diligência

09/08/2023, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2023, 17:17

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 17:17

Despacho

•13/11/2025, 10:22

Decisão

•29/10/2025, 18:33

Sentença

•07/09/2025, 23:25

Decisão

•22/02/2025, 13:20

Despacho

•14/10/2024, 08:44

Despacho

•20/06/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 11:05

Decisão

•03/10/2023, 18:37

Decisão

•07/09/2023, 10:32