Cumprimento de sentença 0828202-10.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 34.982,38

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 09:12

Juntada de Certidão

26/09/2025, 09:12

Juntada de Certidão

08/08/2025, 07:32

Juntada de Ofício

07/08/2025, 13:13

Juntada de Certidão

07/08/2025, 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2025, 11:51

Expedido alvará de levantamento

07/08/2025, 11:51

Determinado o arquivamento

07/08/2025, 11:51

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:27

Decorrido prazo de CABO BRANCO -CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 17:32

Publicado Decisão em 28/07/2025.

30/07/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0828202-10.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Segue protocolo de transferência SISBAJUD. 2. Como decorreu o prazo legal sem impugnação da parte Executada, informe a parte Exequente, em 05 dias, os dados bancários para expedição dos respectivos alvarás. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 23 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0828202-10.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Segue protocolo de transferência SISBAJUD. 2. Como decorreu o prazo legal sem impugnação da parte Executada, informe a parte Exequente, em 05 dias, os dados bancários para expedição dos respectivos alvarás. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 23 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

25/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 09:12

Juntada de Certidão

26/09/2025, 09:12

Juntada de Certidão

08/08/2025, 07:32

Juntada de Ofício

07/08/2025, 13:13

Juntada de Certidão

07/08/2025, 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2025, 11:51

Expedido alvará de levantamento

07/08/2025, 11:51

Determinado o arquivamento

07/08/2025, 11:51

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:27

Decorrido prazo de CABO BRANCO -CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 17:32

Publicado Decisão em 28/07/2025.

30/07/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0828202-10.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Segue protocolo de transferência SISBAJUD. 2. Como decorreu o prazo legal sem impugnação da parte Executada, informe a parte Exequente, em 05 dias, os dados bancários para expedição dos respectivos alvarás. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 23 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0828202-10.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Segue protocolo de transferência SISBAJUD. 2. Como decorreu o prazo legal sem impugnação da parte Executada, informe a parte Exequente, em 05 dias, os dados bancários para expedição dos respectivos alvarás. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 23 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

25/07/2025, 00:00

Outras Decisões

23/07/2025, 14:08

Conclusos para decisão

23/07/2025, 12:32

Decorrido prazo de CONCRESERV CONCRETO S/A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:28

Decorrido prazo de CABO BRANCO -CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 06:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2024, 13:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/12/2024, 13:11

Determinada Requisição de Informações

10/12/2024, 13:11

Conclusos para despacho

13/11/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 18:03

Publicado Despacho em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0828202-10.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito ao regular prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. 2. Intime-se pelo DJEN nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 18:21

Conclusos para despacho

02/09/2024, 07:22

Decorrido prazo de CABO BRANCO -CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:56

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0828202-10.2019.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Procedo à inversão dos polos processuais. 2. Recebo o cumprimento do acórdão/sentença veiculado na Petição retro, eis que preenchidos os requisitos legais (art. 524 do CPC). 3 Assim, INTIME-SE a parte Executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incorrer em: a) multa de 10% e b) honorários advocatícios da fase executiva, também no percentu

11/07/2024, 00:00

Deferido o pedido de

10/07/2024, 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2024, 22:05

Conclusos para despacho

04/04/2024, 12:06

Processo Desarquivado

04/04/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:00

Arquivado Definitivamente

09/09/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 31/08/2023

09/09/2023, 13:23

Juntada de Certidão

31/08/2023, 10:05

Juntada de Ofício

31/08/2023, 08:23

Decorrido prazo de CABO BRANCO -CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 19:55

Publicado Sentença em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CABO BRANCO -CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP REU: CONCRESERV CONCRETO S/A SENTENÇA MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO C/C PEDIDO LIMINAR. DUPLICATA PAGA. POSTERIOR PROTESTO. RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO. RÉU NÃO SE OPÕE A PARTE DO PEDIDO INICIAL. PROTESTO INDEVIDO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. NEGATIVAÇÃO E PROTESTO ANTERIORES. INCIDÊNCIA DA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828202-10.2019.8.15.2001 [Sustação de Protesto]

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CABO BRANCO -CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP REU: CONCRESERV CONCRETO S/A SENTENÇA MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO C/C PEDIDO LIMINAR. DUPLICATA PAGA. POSTERIOR PROTESTO. RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO. RÉU NÃO SE OPÕE A PARTE DO PEDIDO INICIAL. PROTESTO INDEVIDO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. NEGATIVAÇÃO E PROTESTO ANTERIORES. INCIDÊNCIA DA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828202-10.2019.8.15.2001 [Sustação de Protesto]

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 17:25

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2023, 16:24

Cancelada a movimentação processual

03/08/2023, 17:35

Desentranhado o documento

03/08/2023, 17:35

Conclusos para julgamento

11/06/2023, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2023, 20:31

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 09:19

Conclusos para despacho

02/03/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 06:19

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 06:19

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 06:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/02/2023, 18:45

Decorrido prazo de CABO BRANCO -CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 16/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:28

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 11:13

Decorrido prazo de CINTIA DE CASTRO CLIMENI ROMEU em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 07:32

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 07:32

Decorrido prazo de Bruno Campos Lira em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 07:32

Juntada de Petição de petição

31/07/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 07:16

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 07:13

Decorrido prazo de Bruno Campos Lira em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 02:03

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:38

Decorrido prazo de CABO BRANCO -CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 19:30

Conclusos para despacho

16/02/2022, 11:34

Juntada de Petição de contestação

21/01/2022, 19:55

Juntada de aviso de recebimento

29/11/2021, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 20:17

Conclusos para despacho

18/04/2021, 17:09

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:07

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 09:58

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 11:51

Conclusos para despacho

07/10/2020, 12:42

Juntada de Petição de carta

07/10/2020, 12:41

Juntada de carta

07/10/2020, 12:36

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 11/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 00:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 13:08

Conclusos para despacho

29/05/2020, 19:19

Juntada de Certidão

29/05/2020, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2020, 20:44

Recebida a emenda à inicial

09/02/2020, 20:44

Conclusos para despacho

13/09/2019, 09:42

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 15:08

Juntada de Ofício

11/06/2019, 10:07

Concedida a Medida Liminar

04/06/2019, 09:40

Conclusos para decisão

03/06/2019, 16:07

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 16:07

Documentos

Decisão

•04/06/2019, 09:40

Despacho

•09/02/2020, 20:44

Despacho

•03/06/2020, 13:08

Despacho

•10/12/2020, 11:51

Despacho

•04/06/2021, 20:17

Documento de Comprovação

•21/01/2022, 19:55

Despacho

•16/05/2022, 19:30

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 07:13

Despacho

•12/02/2023, 18:45

Despacho

•10/06/2023, 20:31

Sentença

•04/08/2023, 16:24

Sentença

•04/08/2023, 17:25

Despacho

•10/07/2024, 12:11

Despacho

•10/07/2024, 12:20

Todos os documentos(21)

Decisão

•04/06/2019, 09:40

Despacho

•09/02/2020, 20:44

Despacho

•03/06/2020, 13:08

Despacho

•10/12/2020, 11:51

Despacho

•04/06/2021, 20:17

Documento de Comprovação

•21/01/2022, 19:55

Despacho

•16/05/2022, 19:30

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 07:13

Despacho

•12/02/2023, 18:45

Despacho

•10/06/2023, 20:31

Sentença

•04/08/2023, 16:24

Sentença

•04/08/2023, 17:25

Despacho

•10/07/2024, 12:11

Despacho

•10/07/2024, 12:20

Despacho

•07/11/2024, 18:21

Decisão

•10/12/2024, 13:11

Decisão

•11/12/2024, 06:19

Decisão

•23/07/2025, 14:08

Decisão

•24/07/2025, 06:57

Sentença

•07/08/2025, 11:51