Cumprimento de sentença 0800346-04.2020.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA DO LIVRAMENTO FIDELIS DE SOUSA

CPF

Autor

MARCIA LUCIA DE SA COSTA

CPF

Reu

MARCIO DE SA COSTA

CPF

Reu

MARCILIO DE SA COSTA

CPF

Reu

MARIA LUCIA DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE LIMA VIEGAS

OAB/PB 19309·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO SERGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 4154·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DO LIVRAMENTO FIDELIS DE SOUSA

CPF

Autor

MARCIA LUCIA DE SA COSTA

CPF

Reu

MARCIO DE SA COSTA

CPF

Reu

MARCILIO DE SA COSTA

CPF

Reu

MARIA LUCIA DE SA

CPF

Reu

AUGUSTO SERGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCILIO DE SA COSTA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARCIO DE SA COSTA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DE SA COSTA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de Augusto Sergio Santiago de Brito Pereira em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARCILIO DE SA COSTA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MARCIO DE SA COSTA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DE SA COSTA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de Augusto Sergio Santiago de Brito Pereira em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:20

Publicado Certidão em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 07:53

Juntada de Certidão

22/03/2026, 07:52

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo de MARCILIO DE SA COSTA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARCIO DE SA COSTA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DE SA COSTA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de Augusto Sergio Santiago de Brito Pereira em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 09:12

Decisão

•09/09/2025, 09:11

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARCILIO DE SA COSTA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MARCIO DE SA COSTA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DE SA COSTA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de Augusto Sergio Santiago de Brito Pereira em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:20

Publicado Certidão em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 07:53

Juntada de Certidão

22/03/2026, 07:52

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Juntada de documento de comprovação

19/01/2026, 11:53

Juntada de documento de comprovação

16/12/2025, 10:53

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO FIDELIS DE SOUSA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de MARCILIO DE SA COSTA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de MARCIO DE SA COSTA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DE SA COSTA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de Augusto Sergio Santiago de Brito Pereira em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:39

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:35

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800346-04.2020.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Considerando os pedidos formulados pelos executados na petição de ID 113070050, e tendo em vista a concordância com o valor do débito atualizado (R$ 1.565,01), bem como a proposta de divisão proporcional do valor entre os executados, conforme discriminado, defiro os requerimentos. Determino que: 1) Seja realizada a transferência de valores bloqueados, observando-se que: 1.1) O montante de R$ 782,50 (setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) deverá ser destinado ao adimplemento da parte da dívida atribuída aos herdeiros de Maria Lúcia de Sá, utilizando-se os valores já bloqueados das contas de Marcílio de Sá Costa, Márcia Lúcia de Sá Costa e Márcio de Sá Costa, até o limite da obrigação; 1.2) A outra metade do débito, também no valor de R$ 782,50, deverá ser satisfeita com os valores bloqueados da conta bancária do executado Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira. 2) Após a destinação dos valores para pagamento do débito, proceda-se ao imediato desbloqueio de eventuais valores excedentes encontrados nas contas dos executados. 3) Expeçam-se os alvarás de transferência, conforme acima determinado. 4) Ao cartório para observar se existe ou não custas a serem pagas. Em caso afirmativo, anexe-se aos autos a guia de custas e intime-se a parte para pagamento; 5) Após, arquive-se. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Bayeux, data da assinatura digital. ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800346-04.2020.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Considerando os pedidos formulados pelos executados na petição de ID 113070050, e tendo em vista a concordância com o valor do débito atualizado (R$ 1.565,01), bem como a proposta de divisão proporcional do valor entre os executados, conforme discriminado, defiro os requerimentos. Determino que: 1) Seja realizada a transferência de valores bloqueados, observando-se que: 1.1) O montante de R$ 782,50 (setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) deverá ser destinado ao adimplemento da parte da dívida atribuída aos herdeiros de Maria Lúcia de Sá, utilizando-se os valores já bloqueados das contas de Marcílio de Sá Costa, Márcia Lúcia de Sá Costa e Márcio de Sá Costa, até o limite da obrigação; 1.2) A outra metade do débito, também no valor de R$ 782,50, deverá ser satisfeita com os valores bloqueados da conta bancária do executado Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira. 2) Após a destinação dos valores para pagamento do débito, proceda-se ao imediato desbloqueio de eventuais valores excedentes encontrados nas contas dos executados. 3) Expeçam-se os alvarás de transferência, conforme acima determinado. 4) Ao cartório para observar se existe ou não custas a serem pagas. Em caso afirmativo, anexe-se aos autos a guia de custas e intime-se a parte para pagamento; 5) Após, arquive-se. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Bayeux, data da assinatura digital. ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800346-04.2020.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Considerando os pedidos formulados pelos executados na petição de ID 113070050, e tendo em vista a concordância com o valor do débito atualizado (R$ 1.565,01), bem como a proposta de divisão proporcional do valor entre os executados, conforme discriminado, defiro os requerimentos. Determino que: 1) Seja realizada a transferência de valores bloqueados, observando-se que: 1.1) O montante de R$ 782,50 (setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) deverá ser destinado ao adimplemento da parte da dívida atribuída aos herdeiros de Maria Lúcia de Sá, utilizando-se os valores já bloqueados das contas de Marcílio de Sá Costa, Márcia Lúcia de Sá Costa e Márcio de Sá Costa, até o limite da obrigação; 1.2) A outra metade do débito, também no valor de R$ 782,50, deverá ser satisfeita com os valores bloqueados da conta bancária do executado Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira. 2) Após a destinação dos valores para pagamento do débito, proceda-se ao imediato desbloqueio de eventuais valores excedentes encontrados nas contas dos executados. 3) Expeçam-se os alvarás de transferência, conforme acima determinado. 4) Ao cartório para observar se existe ou não custas a serem pagas. Em caso afirmativo, anexe-se aos autos a guia de custas e intime-se a parte para pagamento; 5) Após, arquive-se. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Bayeux, data da assinatura digital. ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800346-04.2020.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Considerando os pedidos formulados pelos executados na petição de ID 113070050, e tendo em vista a concordância com o valor do débito atualizado (R$ 1.565,01), bem como a proposta de divisão proporcional do valor entre os executados, conforme discriminado, defiro os requerimentos. Determino que: 1) Seja realizada a transferência de valores bloqueados, observando-se que: 1.1) O montante de R$ 782,50 (setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) deverá ser destinado ao adimplemento da parte da dívida atribuída aos herdeiros de Maria Lúcia de Sá, utilizando-se os valores já bloqueados das contas de Marcílio de Sá Costa, Márcia Lúcia de Sá Costa e Márcio de Sá Costa, até o limite da obrigação; 1.2) A outra metade do débito, também no valor de R$ 782,50, deverá ser satisfeita com os valores bloqueados da conta bancária do executado Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira. 2) Após a destinação dos valores para pagamento do débito, proceda-se ao imediato desbloqueio de eventuais valores excedentes encontrados nas contas dos executados. 3) Expeçam-se os alvarás de transferência, conforme acima determinado. 4) Ao cartório para observar se existe ou não custas a serem pagas. Em caso afirmativo, anexe-se aos autos a guia de custas e intime-se a parte para pagamento; 5) Após, arquive-se. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Bayeux, data da assinatura digital. ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800346-04.2020.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Considerando os pedidos formulados pelos executados na petição de ID 113070050, e tendo em vista a concordância com o valor do débito atualizado (R$ 1.565,01), bem como a proposta de divisão proporcional do valor entre os executados, conforme discriminado, defiro os requerimentos. Determino que: 1) Seja realizada a transferência de valores bloqueados, observando-se que: 1.1) O montante de R$ 782,50 (setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) deverá ser destinado ao adimplemento da parte da dívida atribuída aos herdeiros de Maria Lúcia de Sá, utilizando-se os valores já bloqueados das contas de Marcílio de Sá Costa, Márcia Lúcia de Sá Costa e Márcio de Sá Costa, até o limite da obrigação; 1.2) A outra metade do débito, também no valor de R$ 782,50, deverá ser satisfeita com os valores bloqueados da conta bancária do executado Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira. 2) Após a destinação dos valores para pagamento do débito, proceda-se ao imediato desbloqueio de eventuais valores excedentes encontrados nas contas dos executados. 3) Expeçam-se os alvarás de transferência, conforme acima determinado. 4) Ao cartório para observar se existe ou não custas a serem pagas. Em caso afirmativo, anexe-se aos autos a guia de custas e intime-se a parte para pagamento; 5) Após, arquive-se. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Bayeux, data da assinatura digital. ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800346-04.2020.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Considerando os pedidos formulados pelos executados na petição de ID 113070050, e tendo em vista a concordância com o valor do débito atualizado (R$ 1.565,01), bem como a proposta de divisão proporcional do valor entre os executados, conforme discriminado, defiro os requerimentos. Determino que: 1) Seja realizada a transferência de valores bloqueados, observando-se que: 1.1) O montante de R$ 782,50 (setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) deverá ser destinado ao adimplemento da parte da dívida atribuída aos herdeiros de Maria Lúcia de Sá, utilizando-se os valores já bloqueados das contas de Marcílio de Sá Costa, Márcia Lúcia de Sá Costa e Márcio de Sá Costa, até o limite da obrigação; 1.2) A outra metade do débito, também no valor de R$ 782,50, deverá ser satisfeita com os valores bloqueados da conta bancária do executado Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira. 2) Após a destinação dos valores para pagamento do débito, proceda-se ao imediato desbloqueio de eventuais valores excedentes encontrados nas contas dos executados. 3) Expeçam-se os alvarás de transferência, conforme acima determinado. 4) Ao cartório para observar se existe ou não custas a serem pagas. Em caso afirmativo, anexe-se aos autos a guia de custas e intime-se a parte para pagamento; 5) Após, arquive-se. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Bayeux, data da assinatura digital. ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 19:35

Determinado o arquivamento

16/06/2025, 09:41

Expedido alvará de levantamento

16/06/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 09:40

Conclusos para decisão

21/05/2025, 12:08

Juntada de Certidão

21/05/2025, 12:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 19:39

Decorrido prazo de MARCIO DE SA COSTA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de MARCILIO DE SA COSTA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DE SA COSTA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de Augusto Sergio Santiago de Brito Pereira em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 22:26

Indeferido o pedido de MARIA DO LIVRAMENTO FIDELIS DE SOUSA - CPF: 617.058.964-72 (EXEQUENTE)

02/04/2025, 10:47

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 21:14

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 10:36

Conclusos para despacho

29/11/2024, 08:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/11/2024, 08:41

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARCILIO DE SA COSTA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARCIO DE SA COSTA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DE SA COSTA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de Augusto Sergio Santiago de Brito Pereira em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 17:56

Evoluída a classe de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 09:02

Conclusos para despacho

10/10/2024, 23:43

Processo Desarquivado

10/10/2024, 23:43

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 23:42

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 21:48

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 16:24

Transitado em Julgado em 03/07/2024

19/07/2024, 16:24

Decorrido prazo de MARCILIO DE SA COSTA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DE SA COSTA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO FIDELIS DE SOUSA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de Augusto Sergio Santiago de Brito Pereira em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARCIO DE SA COSTA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 17:50

Julgado procedente o pedido

29/05/2024, 15:27

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

29/05/2024, 15:26

Conclusos para despacho

26/03/2024, 12:13

Decorrido prazo de MARCILIO DE SA COSTA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:44

Decorrido prazo de MARCIO DE SA COSTA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:44

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DE SA COSTA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:44

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:44

Decorrido prazo de Augusto Sergio Santiago de Brito Pereira em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:44

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:32

Juntada de Certidão

18/08/2023, 13:20

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 15:26

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 03:29

Conclusos para despacho

28/04/2022, 16:57

Juntada de Certidão

28/04/2022, 16:56

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA VIEGAS em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 01:58

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 21:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:56

Juntada de Certidão

22/03/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 07:34

Conclusos para despacho

15/11/2021, 20:54

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 09:52

Decorrido prazo de Augusto Sergio Santiago de Brito Pereira em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:34

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:34

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO FIDELIS DE SOUSA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:30

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO FIDELIS DE SOUSA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:13

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 18:33

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 18:33

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 18:20

Outras Decisões

18/05/2020, 15:46

Conclusos para despacho

15/05/2020, 08:23

Juntada de Certidão

15/05/2020, 08:21

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 21:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 16:17

Conclusos para despacho

07/05/2020, 21:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 20:50

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 18:03

Conclusos para decisão

10/02/2020, 12:48

Distribuído por dependência

10/02/2020, 12:48

Decisão

•16/06/2025, 09:41

Decisão

•02/04/2025, 10:47

Decisão

•16/01/2025, 22:56

Decisão

•15/01/2025, 10:36

Despacho

•23/10/2024, 17:56

Despacho

•14/10/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 23:42

Sentença

•29/05/2024, 15:26

Despacho

•08/03/2023, 15:26

Despacho

•16/11/2021, 07:34

Petição

•01/06/2020, 16:29

Decisão

•18/05/2020, 18:20

Decisão

•18/05/2020, 15:46

Todos os documentos(19)

Decisão

•09/09/2025, 09:12

Decisão

•09/09/2025, 09:11

Decisão

•16/06/2025, 09:41

Decisão

•02/04/2025, 10:47

Decisão

•16/01/2025, 22:56

Decisão

•15/01/2025, 10:36

Despacho

•23/10/2024, 17:56

Despacho

•14/10/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 23:42

Sentença

•29/05/2024, 15:26

Despacho

•08/03/2023, 15:26

Despacho

•16/11/2021, 07:34

Petição

•01/06/2020, 16:29

Decisão

•18/05/2020, 18:20

Decisão

•18/05/2020, 15:46

Despacho

•12/05/2020, 16:19

Despacho

•12/05/2020, 16:17

Despacho

•19/03/2020, 23:13

Despacho

•09/03/2020, 18:03