Execução Fiscal 0800662-38.2018.8.15.0411 - TJPB

Execução Fiscal 0800662-38.2018.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2026, 13:52

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:41

Decorrido prazo de IVO DE OLIVEIRA LIMA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 02:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2025, 11:31

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800662-38.2018.8.15.0411. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, da sentença id.122958402, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: IVO DE OLIVEIRA LIMA OAB: PE25263-D Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 9 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18111208253180200000017245796 410000320180209 Documento de Comprovação 18111208250148400000017245806 OFERECIMENTO DE GARANTIA Petição de habilitação nos autos 19010816183769700000018062895 18042 - Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda - Oferecimento do Seguro Garantia - EF - 0800662-38. Documento de Comprovação 19010816184047900000018063086 Doc. 01 - Procuração - 01 Procuração 19010816184359700000018063107 Doc. 01 - Procuração - 02 Procuração 19010816184637700000018063128 Doc. 01 - Contrato Social Documento de Comprovação 19010816184901300000018063153 Doc. 02 - Apólice - Seguro garantia Documento de Comprovação 19010816185110200000018063164 Despacho Despacho 20042121455328500000028883206 Petição Petição 20110918422635200000034786615 18042 - Bompreço NE - juntada endosso - EF 0800662-38.2018.8.15.0411 Documento de Comprovação 20110918422923600000034786617 Doc. 01 - Apólice 061902019881107750011249 - EF 0800662-38.2018.8.15.0411 Documento de Comprovação 20110918423012900000034786618 Doc. 02 - Balanço.Contragarantia.Certidão Regularidade Documento de Comprovação 20110918423111600000034786621 Petição Petição 20111600175510800000035004709 Provimento Correcional Provimento Correcional 21100809133137400000047135361 JUNTADA DE RENOVAÇÃO DE APÓLICE Petição 21110811452650400000048354607 PROTOCOLO - Bompreço Supermercados do Nordeste LTDA. - Apresentar ENDOSSO Nº. 0000002 - Apólice nº. Documento de Comprovação 21110811452785600000048354612 Doc. 01 - Endosso nº. 000002 à Apólice nº. 061902019881107750011249 Documento de Comprovação 21110811452909400000048354613 Despacho Despacho 22111617132431100000062401056 Expediente Expediente 22111617132431100000062401056 Petição Petição 23050215363673500000068454750 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081700532245400000073215364 Peticao Petição 23110816221022600000077039509 18042 bompreco supermercados do nordeste ltda juntada do endosso Outros Documentos 23110816221082100000077039510 doc 01 apolice 0800662 38 2018 8 15 0411 2023 a 2027 Documento de Comprovação 23110816221151000000077039511 Despacho Despacho 24012913335998900000079776777 Despacho Despacho 24012913335998900000079776777 Petição Petição 24040323363094200000082908488 FDA Documento de Comprovação 24040323363127600000082908489 Decisão Decisão 24041216223892500000083371495 Decisão Decisão 24041216223892500000083371495 Cota Cota 24042411023580600000083976895 Peticao Petição 24042909322294700000084195434 requerimento bpsn ef 0800662 3820188150411 reiterar os eef pb Documento de Comprovação 24042909322335300000084195436 Expediente Expediente 24041216223892500000083371495 Despacho Despacho 25032015501186800000102884231 Outros Documentos Outros Documentos 25060209120855100000106723630 Decisão 0800110-39.2019.8.15.0411 Documento de Comprovação 25060209120872200000106723631 Outros Documentos Outros Documentos 25060209120855100000106723630 Despacho Despacho 25072812064617400000109706881 Certidão Certidão 25080713175576200000111107875 Peticao Petição 25082616271385100000114141167 desistencia 0800662 38 2018 8 15 0411 ef doc Documento de Comprovação 25082616271388600000114141168 doc 01 comprovante Documento de Comprovação 25082616271439000000114141169 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25090212241020200000115139337 Expediente Expediente 25090212241020200000115139337 Concordancia extincao execucao.pdf Petição 25090708312400000000115422353 Saldo devedor quitado.pdf Documento de Comprovação 25090708312500000000115422354 Sentença Sentença 25090908454974800000115449866 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 08:45

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:24

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800662-38.2018.8.15.0411. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, da sentença id.122958402, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: IVO DE OLIVEIRA LIMA OAB: PE25263-D Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 9 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18111208253180200000017245796 410000320180209 Documento de Comprovação 18111208250148400000017245806 OFERECIMENTO DE GARANTIA Petição de habilitação nos autos 19010816183769700000018062895 18042 - Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda - Oferecimento do Seguro Garantia - EF - 0800662-38. Documento de Comprovação 19010816184047900000018063086 Doc. 01 - Procuração - 01 Procuração 19010816184359700000018063107 Doc. 01 - Procuração - 02 Procuração 19010816184637700000018063128 Doc. 01 - Contrato Social Documento de Comprovação 19010816184901300000018063153 Doc. 02 - Apólice - Seguro garantia Documento de Comprovação 19010816185110200000018063164 Despacho Despacho 20042121455328500000028883206 Petição Petição 20110918422635200000034786615 18042 - Bompreço NE - juntada endosso - EF 0800662-38.2018.8.15.0411 Documento de Comprovação 20110918422923600000034786617 Doc. 01 - Apólice 061902019881107750011249 - EF 0800662-38.2018.8.15.0411 Documento de Comprovação 20110918423012900000034786618 Doc. 02 - Balanço.Contragarantia.Certidão Regularidade Documento de Comprovação 20110918423111600000034786621 Petição Petição 20111600175510800000035004709 Provimento Correcional Provimento Correcional 21100809133137400000047135361 JUNTADA DE RENOVAÇÃO DE APÓLICE Petição 21110811452650400000048354607 PROTOCOLO - Bompreço Supermercados do Nordeste LTDA. - Apresentar ENDOSSO Nº. 0000002 - Apólice nº. Documento de Comprovação 21110811452785600000048354612 Doc. 01 - Endosso nº. 000002 à Apólice nº. 061902019881107750011249 Documento de Comprovação 21110811452909400000048354613 Despacho Despacho 22111617132431100000062401056 Expediente Expediente 22111617132431100000062401056 Petição Petição 23050215363673500000068454750 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081700532245400000073215364 Peticao Petição 23110816221022600000077039509 18042 bompreco supermercados do nordeste ltda juntada do endosso Outros Documentos 23110816221082100000077039510 doc 01 apolice 0800662 38 2018 8 15 0411 2023 a 2027 Documento de Comprovação 23110816221151000000077039511 Despacho Despacho 24012913335998900000079776777 Despacho Despacho 24012913335998900000079776777 Petição Petição 24040323363094200000082908488 FDA Documento de Comprovação 24040323363127600000082908489 Decisão Decisão 24041216223892500000083371495 Decisão Decisão 24041216223892500000083371495 Cota Cota 24042411023580600000083976895 Peticao Petição 24042909322294700000084195434 requerimento bpsn ef 0800662 3820188150411 reiterar os eef pb Documento de Comprovação 24042909322335300000084195436 Expediente Expediente 24041216223892500000083371495 Despacho Despacho 25032015501186800000102884231 Outros Documentos Outros Documentos 25060209120855100000106723630 Decisão 0800110-39.2019.8.15.0411 Documento de Comprovação 25060209120872200000106723631 Outros Documentos Outros Documentos 25060209120855100000106723630 Despacho Despacho 25072812064617400000109706881 Certidão Certidão 25080713175576200000111107875 Peticao Petição 25082616271385100000114141167 desistencia 0800662 38 2018 8 15 0411 ef doc Documento de Comprovação 25082616271388600000114141168 doc 01 comprovante Documento de Comprovação 25082616271439000000114141169 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25090212241020200000115139337 Expediente Expediente 25090212241020200000115139337 Concordancia extincao execucao.pdf Petição 25090708312400000000115422353 Saldo devedor quitado.pdf Documento de Comprovação 25090708312500000000115422354 Sentença Sentença 25090908454974800000115449866 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

10/09/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 10/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de IVO DE OLIVEIRA LIMA em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Expediente em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(53)