Execução Fiscal 0802932-18.2018.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0802932-18.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:41

Decorrido prazo de IVO DE OLIVEIRA LIMA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 02:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2025, 11:32

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802932-18.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, da sentença id.122956190, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: IVO DE OLIVEIRA LIMA OAB: PE25263-D Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 9 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18011708405745800000011854320 020003120171048 Documento de Comprovação 18011708403853800000011854326 PETIÇÃO DE INFORMAÇÃO DE AÇÃO ANTECIPARORIA Petição de habilitação nos autos 18121718515936800000017915053 Requerimento - BPSN - EF 0802932-18.2018.8.15.2001 - Informar garantia na Ação de Antecipação de Pen Documento de Comprovação 18121718520304300000017915082 Doc. 01.1 - Procuração e Substabelecimento Procuração 18121718520952700000017915091 Doc. 01.2 - Contrato Social Documento de Comprovação 18121718521640900000017915097 Doc. 02 - Ação de Antecipação de Penhora parte 1 Documento de Comprovação 18121718521877500000017915100 Doc. 02 - Ação de Antecipação de Penhora parte 2 Documento de Comprovação 18121718522110700000017915102 Carta Carta 19110422082929400000025037663 Despacho Despacho 20050816421981200000029277465 Expediente Expediente 20050816421981200000029277465 Expediente Expediente 20050816421981200000029277465 Petição Petição 20070209292859200000030663792 Petição Petição 20070209304546800000030663794 FDA - 020003120171048 Documento de Comprovação 20070209304584900000030663798 RESPOSTA AO DESPACHO Petição 20071511454483300000030995476 Requerimento - BPSN - EF 0802932-18.2018.8.15.2001 - Apreciar o seguro oferecido - PB Documento de Comprovação 20071511454674800000030995482 Petição Petição 20111111105394800000034863222 17798 - Bompreço NE - juntada endosso - EF 0802932-18.2018.8.15.2001 Documento de Comprovação 20111111105619100000034863224 Doc. 01 - Apólice 046692017100107750006164 - EF 0802932-18.2018.8.15.2001 Documento de Comprovação 20111111105731600000034863877 Doc. 02 - Balanço.Contragarantia.Certidão Regularidade.Ata AGE Documento de Comprovação 20111111105887000000034863879 Petição Petição 20111616112743200000035032174 Decisão Decisão 20121118385114500000036013386 Despacho Despacho 22122611162936900000063850559 JUNTADA DE RENOVAÇÃO DE APÓLICE Petição 23070409570647500000071206915 Doc. 01.1 - Apólice 046692023100107750029522 Documento de Comprovação 23070409570839800000071206916 Doc. 01.2 - Apólice 046692023100107750029522 Endosso 1 Documento de Comprovação 23070409570925200000071206917 Doc. 01.3 - Certidão de Regularidade Susep Documento de Comprovação 23070409571014500000071206918 Doc. 01.4 - Certidão dos Administradores Susep Documento de Comprovação 23070409571098100000071206919 Doc. 01.5 - Certidão de Registro da Apólice Susep Documento de Comprovação 23070409571160600000071206921 Doc. 01.6 - Certidão de Registro do Endosso Susep Documento de Comprovação 23070409571229800000071206923 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081803345592300000092815720 Despacho Despacho 24082310332109200000093127671 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603233459900000097988256 Peticao Petição 25090117125149700000115084882 ef 0802932 18 2018 8 15 2001 Documento de Comprovação 25090117125153600000115084883 doc 0802932 18 2018 8 15 2001 Documento de Comprovação 25090117125205800000115084884 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25090311521196900000115235738 Expediente Expediente 25090311521196900000115235738 Concordancia extincao execucao.pdf Petição 25090708334800000000115421974 Saldo devedor quitado.pdf Documento de Comprovação 25090708334900000000115423625 Sentença Sentença 25090908454805700000115449854 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 08:45

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 11:52

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802932-18.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, da sentença id.122956190, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: IVO DE OLIVEIRA LIMA OAB: PE25263-D Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 9 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18011708405745800000011854320 020003120171048 Documento de Comprovação 18011708403853800000011854326 PETIÇÃO DE INFORMAÇÃO DE AÇÃO ANTECIPARORIA Petição de habilitação nos autos 18121718515936800000017915053 Requerimento - BPSN - EF 0802932-18.2018.8.15.2001 - Informar garantia na Ação de Antecipação de Pen Documento de Comprovação 18121718520304300000017915082 Doc. 01.1 - Procuração e Substabelecimento Procuração 18121718520952700000017915091 Doc. 01.2 - Contrato Social Documento de Comprovação 18121718521640900000017915097 Doc. 02 - Ação de Antecipação de Penhora parte 1 Documento de Comprovação 18121718521877500000017915100 Doc. 02 - Ação de Antecipação de Penhora parte 2 Documento de Comprovação 18121718522110700000017915102 Carta Carta 19110422082929400000025037663 Despacho Despacho 20050816421981200000029277465 Expediente Expediente 20050816421981200000029277465 Expediente Expediente 20050816421981200000029277465 Petição Petição 20070209292859200000030663792 Petição Petição 20070209304546800000030663794 FDA - 020003120171048 Documento de Comprovação 20070209304584900000030663798 RESPOSTA AO DESPACHO Petição 20071511454483300000030995476 Requerimento - BPSN - EF 0802932-18.2018.8.15.2001 - Apreciar o seguro oferecido - PB Documento de Comprovação 20071511454674800000030995482 Petição Petição 20111111105394800000034863222 17798 - Bompreço NE - juntada endosso - EF 0802932-18.2018.8.15.2001 Documento de Comprovação 20111111105619100000034863224 Doc. 01 - Apólice 046692017100107750006164 - EF 0802932-18.2018.8.15.2001 Documento de Comprovação 20111111105731600000034863877 Doc. 02 - Balanço.Contragarantia.Certidão Regularidade.Ata AGE Documento de Comprovação 20111111105887000000034863879 Petição Petição 20111616112743200000035032174 Decisão Decisão 20121118385114500000036013386 Despacho Despacho 22122611162936900000063850559 JUNTADA DE RENOVAÇÃO DE APÓLICE Petição 23070409570647500000071206915 Doc. 01.1 - Apólice 046692023100107750029522 Documento de Comprovação 23070409570839800000071206916 Doc. 01.2 - Apólice 046692023100107750029522 Endosso 1 Documento de Comprovação 23070409570925200000071206917 Doc. 01.3 - Certidão de Regularidade Susep Documento de Comprovação 23070409571014500000071206918 Doc. 01.4 - Certidão dos Administradores Susep Documento de Comprovação 23070409571098100000071206919 Doc. 01.5 - Certidão de Registro da Apólice Susep Documento de Comprovação 23070409571160600000071206921 Doc. 01.6 - Certidão de Registro do Endosso Susep Documento de Comprovação 23070409571229800000071206923 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081803345592300000092815720 Despacho Despacho 24082310332109200000093127671 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603233459900000097988256 Peticao Petição 25090117125149700000115084882 ef 0802932 18 2018 8 15 2001 Documento de Comprovação 25090117125153600000115084883 doc 0802932 18 2018 8 15 2001 Documento de Comprovação 25090117125205800000115084884 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25090311521196900000115235738 Expediente Expediente 25090311521196900000115235738 Concordancia extincao execucao.pdf Petição 25090708334800000000115421974 Saldo devedor quitado.pdf Documento de Comprovação 25090708334900000000115423625 Sentença Sentença 25090908454805700000115449854 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

10/09/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 10/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de IVO DE OLIVEIRA LIMA em 02/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Expediente em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(42)

legal