Procedimento Comum Cível 0823984-07.2017.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 10:33

Transitado em Julgado em 24/11/2025

09/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de MARILENE GOMES MOREIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de MARIA DE PONTES ARAUJO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823984-07.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes sobre a sentença de ID 121464410 João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823984-07.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes sobre a sentença de ID 121464410 João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823984-07.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes sobre a sentença de ID 121464410 João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823984-07.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes sobre a sentença de ID 121464410 João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 16:17

Julgado improcedente o pedido

25/08/2025, 11:38

Juntada de provimento correcional

17/07/2025, 15:26

Juntada de provimento correcional

17/07/2025, 15:08

Juntada de provimento correcional

17/07/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 12:36

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 17:51

Conclusos para despacho

12/10/2023, 01:30

Decorrido prazo de MARIA DE PONTES ARAUJO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:19

Decorrido prazo de MARILENE GOMES MOREIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:19

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823984-07.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Decorrido o prazo recursal da sentença homologatória de desistência em relação aos promovidas Energisa Paraíba e Cagepa, conforme informações no sistema, certifique o trânsito em julgado. Após, intimem-se a parte autora e a primeira promovida para no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, advertindo que o

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823984-07.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Decorrido o prazo recursal da sentença homologatória de desistência em relação aos promovidas Energisa Paraíba e Cagepa, conforme informações no sistema, certifique o trânsito em julgado. Após, intimem-se a parte autora e a primeira promovida para no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, advertindo que o

06/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 22:28

Determinada diligência

05/09/2023, 17:59

Conclusos para despacho

01/09/2023, 23:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARIA DE PONTES ARAUJO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARILENE GOMES MOREIRA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:58

Publicado Sentença em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILENE GOMES MOREIRA REU: MARIA DE PONTES ARAUJO, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA. DESISTÊNCIA EM RELAÇÃO A ALGUNS RÉUS. HOMOLOGAÇÃO. ART. 485, §4º, DO CPC. ÔNUS. ART. 90 CC ART. 98, §3º. AUTOR: Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823984-07.2017.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILENE GOMES MOREIRA REU: MARIA DE PONTES ARAUJO, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA. DESISTÊNCIA EM RELAÇÃO A ALGUNS RÉUS. HOMOLOGAÇÃO. ART. 485, §4º, DO CPC. ÔNUS. ART. 90 CC ART. 98, §3º. AUTOR: Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823984-07.2017.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILENE GOMES MOREIRA REU: MARIA DE PONTES ARAUJO, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA. DESISTÊNCIA EM RELAÇÃO A ALGUNS RÉUS. HOMOLOGAÇÃO. ART. 485, §4º, DO CPC. ÔNUS. ART. 90 CC ART. 98, §3º. AUTOR: Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823984-07.2017.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILENE GOMES MOREIRA REU: MARIA DE PONTES ARAUJO, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA. DESISTÊNCIA EM RELAÇÃO A ALGUNS RÉUS. HOMOLOGAÇÃO. ART. 485, §4º, DO CPC. ÔNUS. ART. 90 CC ART. 98, §3º. AUTOR: Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823984-07.2017.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc.

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 22:31

Determinada diligência

04/08/2023, 16:43

Homologada a desistência do pedido de

04/08/2023, 16:43

Conclusos para despacho

02/06/2023, 15:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 17:10

Determinada diligência

11/05/2023, 10:56

Conclusos para despacho

28/11/2022, 09:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/11/2022, 21:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 12:31

Conclusos para despacho

21/03/2022, 00:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/03/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 10:51

Conclusos para despacho

24/11/2021, 09:02

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/11/2021, 09:36

Declarada incompetência

22/11/2021, 13:43

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 11:35

Decorrido prazo de IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:11

Juntada de Petição de réplica

25/01/2021, 17:06

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 11:07

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 11:03

Juntada de Petição de contestação

09/12/2020, 15:58

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2020 13:30 6ª Vara Cível da Capital.

02/12/2020, 16:34

Audiência Conciliação designada para 02/12/2020 13:30 6ª Vara Cível da Capital.

02/12/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 16:06

Juntada de Petição de contestação

01/12/2020, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2020, 12:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/11/2020, 12:00

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 08:54

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 08:54

Ato ordinatório praticado

07/11/2020, 15:00

Recebidos os autos do CEJUSC

08/06/2020, 17:33

Juntada de certidão

27/03/2020, 15:43

Audiência conciliação cancelada para 07/04/2020 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/03/2020, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2020, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2020, 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2020, 11:25

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 17:47

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 17:47

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 17:46

Audiência conciliação designada para 07/04/2020 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/02/2020, 17:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

10/02/2020, 18:21

Recebidos os autos.

10/02/2020, 18:21

Decorrido prazo de IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 02:08

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 12:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/08/2018, 20:13

Juntada de Petição de petição

15/01/2018, 10:21

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

01/06/2017, 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/05/2017, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2017, 16:33

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2017, 15:03

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2017, 14:28

Juntada de Petição de petição

11/05/2017, 17:56

Conclusos para decisão

11/05/2017, 17:38

Distribuído por sorteio

11/05/2017, 17:38

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/11/2025

Decorrido prazo de MARILENE GOMES MOREIRA em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE PONTES ARAUJO em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 19/11/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Ato ordinatório praticado

Julgado improcedente o pedido

Juntada de provimento correcional

Todas as movimentações(103)

Todos os documentos(16)