Procedimento Comum Cível 0820598-85.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 48.317,22

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 03:20

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 11:16

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO FELINTO CARDOSO DESPACHO Como requer a parte autora. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito Proc.nº 0820598-85.2025.8.15.2001

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 13:56

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 15:51

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROC. Nº 0820598-85.2025.8.15.2001 DECISÃO 1. Analisando os documentos anexados, constata-se que a parte autora sequer junta comprovante de residência em seu nome. 2. A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial. 3. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para EMENDAR A INICIAL, devendo juntar nos autos os seguintes documentos: a) Comprovante de residência com data contemporânea ao ajuizamento da ação, legível e em seu nome, tais como contas de água, de luz, de telefone, faturas, etc. b) De igual modo, caso se trate de residência alugada, junte cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida, acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante. 4. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

10/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 03:20

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 11:16

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO FELINTO CARDOSO DESPACHO Como requer a parte autora. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito Proc.nº 0820598-85.2025.8.15.2001

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 13:56

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 15:51

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROC. Nº 0820598-85.2025.8.15.2001 DECISÃO 1. Analisando os documentos anexados, constata-se que a parte autora sequer junta comprovante de residência em seu nome. 2. A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial. 3. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para EMENDAR A INICIAL, devendo juntar nos autos os seguintes documentos: a) Comprovante de residência com data contemporânea ao ajuizamento da ação, legível e em seu nome, tais como contas de água, de luz, de telefone, faturas, etc. b) De igual modo, caso se trate de residência alugada, junte cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida, acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante. 4. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:43

Determinada diligência

25/08/2025, 12:26

Conclusos para despacho

22/08/2025, 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:57

Declarada incompetência

22/04/2025, 12:57

Determinada a redistribuição dos autos

22/04/2025, 12:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO FELINTO CARDOSO (091.396.704-14).

22/04/2025, 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/04/2025, 10:14

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 10:14

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 03:20

Despacho

•13/11/2025, 15:40

Despacho

•05/11/2025, 13:56

Despacho

•09/09/2025, 09:43

Despacho

•25/08/2025, 12:26

Decisão

•22/04/2025, 12:57