Execução Fiscal 0826752-90.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0826752-90.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/11/2025 23:59.

02/12/2025, 04:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:49

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 08:34

Determinada Requisição de Informações

24/10/2025, 14:03

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 10/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:31

Decorrido prazo de IVO DE OLIVEIRA LIMA em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 20:43

Conclusos para despacho

06/10/2025, 08:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/09/2025 23:59.

29/09/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

27/09/2025, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:40

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826752-90.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, da sentença id.122874295, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: IVO DE OLIVEIRA LIMA OAB: PE25263-D Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 9 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23050818035857800000068771138 0200042202211139 CDA Documento de Comprovação 23050818040024100000068771139 0200042202211139 FDA Documento de Comprovação 23050818040098600000068771140 0200042202211139 CNPJ Documento de Comprovação 23050818040185200000068771141 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081805223727800000073302263 Petição Petição 23082111043209800000073400501 Doc. 01 - Documentos de representação Procuração 23082111043406400000073400506 Doc. 02 - Apólice de Seguro-Garantia_517500410409_1 Documento de Comprovação 23082111043527400000073400508 Doc. 02 - DIAf_SaldoDevedorDivida.do - CDA 0200042202211139 Documento de Comprovação 23082111043605600000073400510 Doc. 03 - Certidão de Administradores da Susep Documento de Comprovação 23082111043666500000073400511 Doc. 03 - Certidão de registro da Apólice na SUSEP Documento de Comprovação 23082111043745100000073400512 Doc. 03 - Certidão de Regularidade da Susep Documento de Comprovação 23082111043814000000073400513 Doc. 03 - Comprovação do capital social - Receita Federal Documento de Comprovação 23082111043878800000073400516 Doc. 03 - Comprovação do capital social - Susep Documento de Comprovação 23082111043951300000073400518 Decisão Decisão 24011111112895800000079202248 Expediente Expediente 24011111112895800000079202248 Expediente Expediente 24011111112895800000079202248 Mandado Mandado 24030611341710900000081521719 Diligência Diligência 24030714555992900000081605901 icms Devolução de Mandado 24030714560025100000081605908 Petição Petição 24031108561968600000081730245 FDA Documento de Comprovação 24031108562016800000081730251 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081722003015500000092801499 Despacho Despacho 24092307460959200000094716205 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112702452369200000098089440 Peticao Petição 25082918460410200000114365642 desistencia 0826752 90 2023 8 15 2001 ef Documento de Comprovação 25082918460413200000114365643 doc 0826752 90 2023 8 15 2001 Documento de Comprovação 25082918460470600000114365644 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25090213491653800000115146316 Expediente Expediente 25090213491653800000115146316 FDA QUITACAO.pdf Documento de Comprovação 25090310494000000000115202613 Peticao 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25090310494100000000115202612 Sentença Sentença 25090809443131400000115376193 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:42

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 14:03

Sentença

•08/09/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826752-90.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, da sentença id.122874295, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: IVO DE OLIVEIRA LIMA OAB: PE25263-D Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 9 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23050818035857800000068771138 0200042202211139 CDA Documento de Comprovação 23050818040024100000068771139 0200042202211139 FDA Documento de Comprovação 23050818040098600000068771140 0200042202211139 CNPJ Documento de Comprovação 23050818040185200000068771141 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081805223727800000073302263 Petição Petição 23082111043209800000073400501 Doc. 01 - Documentos de representação Procuração 23082111043406400000073400506 Doc. 02 - Apólice de Seguro-Garantia_517500410409_1 Documento de Comprovação 23082111043527400000073400508 Doc. 02 - DIAf_SaldoDevedorDivida.do - CDA 0200042202211139 Documento de Comprovação 23082111043605600000073400510 Doc. 03 - Certidão de Administradores da Susep Documento de Comprovação 23082111043666500000073400511 Doc. 03 - Certidão de registro da Apólice na SUSEP Documento de Comprovação 23082111043745100000073400512 Doc. 03 - Certidão de Regularidade da Susep Documento de Comprovação 23082111043814000000073400513 Doc. 03 - Comprovação do capital social - Receita Federal Documento de Comprovação 23082111043878800000073400516 Doc. 03 - Comprovação do capital social - Susep Documento de Comprovação 23082111043951300000073400518 Decisão Decisão 24011111112895800000079202248 Expediente Expediente 24011111112895800000079202248 Expediente Expediente 24011111112895800000079202248 Mandado Mandado 24030611341710900000081521719 Diligência Diligência 24030714555992900000081605901 icms Devolução de Mandado 24030714560025100000081605908 Petição Petição 24031108561968600000081730245 FDA Documento de Comprovação 24031108562016800000081730251 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081722003015500000092801499 Despacho Despacho 24092307460959200000094716205 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112702452369200000098089440 Peticao Petição 25082918460410200000114365642 desistencia 0826752 90 2023 8 15 2001 ef Documento de Comprovação 25082918460413200000114365643 doc 0826752 90 2023 8 15 2001 Documento de Comprovação 25082918460470600000114365644 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25090213491653800000115146316 Expediente Expediente 25090213491653800000115146316 FDA QUITACAO.pdf Documento de Comprovação 25090310494000000000115202613 Peticao 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25090310494100000000115202612 Sentença Sentença 25090809443131400000115376193 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

10/09/2025, 00:00

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Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/11/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 10/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de IVO DE OLIVEIRA LIMA em 02/10/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de embargos de declaração

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Publicado Expediente em 11/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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