Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801024-40.2022.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.955,17

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 10 - Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

05/05/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:27

Juntada de RPV

28/04/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:21

Publicado Mandado em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:14

Homologados os cálculos

24/03/2026, 13:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/03/2026, 13:49

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de comunicações

05/05/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:27

Juntada de RPV

28/04/2026, 13:43

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 09:50

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:21

Publicado Mandado em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:14

Homologados os cálculos

24/03/2026, 13:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/03/2026, 13:49

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

24/03/2026, 13:49

Conclusos para julgamento

21/03/2026, 23:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/01/2026, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 09:04

Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:25

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO: Nº 0801024-40.2022.8.15.0301 C E R T I D Ã O ATO ORDINATÓRIO, art. 3º da Portaria nº 01/2023 GJ - 1ª Vara, de 10 de janeiro de 2023, da lavra do Juiz de Direito da 1ª Vara e do Provimento CGJ n° 04/2014 c/c art. 346 e seguintes do Código de Normas da CGJ, por:. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. Pombal-PB, 1 de dezembro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] IVANOSKA SALGADO DE ASSIS BANDEIRA Técnico Judiciário

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 09:30

Juntada de certidão de prevenção

26/11/2025, 08:26

Recebidos os autos

26/11/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 29 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 12:23

Juntada de Petição de apelação

15/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de comunicações

01/04/2024, 11:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/03/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:15

Julgado procedente o pedido

19/03/2024, 14:15

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 17:00

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:37

Juntada de Petição de réplica

23/03/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:17

Juntada de Petição de contestação

06/02/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/09/2022, 11:22

Conclusos para despacho

05/07/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2022, 11:28

Distribuído por sorteio

26/05/2022, 11:28

Decisão

•24/03/2026, 13:49

Despacho

•09/01/2026, 09:04

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:33

Acórdão

•21/10/2025, 08:40

Despacho

•04/09/2024, 20:45

Documento Jurisprudência

•02/08/2024, 10:25

Sentença

•19/03/2024, 14:15

Sentença

•19/03/2024, 14:15

Despacho

•15/09/2022, 11:22

Despacho

•01/06/2022, 10:07

Documento Prova Emprestada

•26/05/2022, 11:28