Cumprimento de sentença 0802629-23.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.874,83

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:30

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:01

Juntada de Ofício

13/01/2026, 18:17

Decisão ou Despacho de Homologação

12/12/2025, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 20:46

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:50

Juntada de Certidão

12/12/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 11:33

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:36

Juntada de Certidão

25/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 12:06

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:30

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:01

Juntada de Ofício

13/01/2026, 18:17

Decisão ou Despacho de Homologação

12/12/2025, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 20:46

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:50

Juntada de Certidão

12/12/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 11:33

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:36

Juntada de Certidão

25/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:35

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802629-23.2025.8.15.0331. AUTOR: JOSE FERREIRA CUNHA FILHO REU: ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 7 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/11/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 07:53

Transitado em Julgado em 24/10/2025

07/11/2025, 07:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:22

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:43

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802629-23.2025.8.15.0331. AUTOR: JOSE FERREIRA CUNHA FILHO REU: ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): JOSE ALVES DA SILVA NETO Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 30 de setembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:56

Julgado procedente o pedido

24/09/2025, 09:13

Juntada de Projeto de sentença

22/09/2025, 19:16

Conclusos para despacho

22/09/2025, 19:16

Conclusos ao Juiz Leigo

19/09/2025, 12:54

Juntada de Certidão

19/09/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

14/09/2025, 12:03

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802629-23.2025.8.15.0331. AUTOR: JOSE FERREIRA CUNHA FILHO REU: ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 15 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 9 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:32

Juntada de Petição de contestação

21/05/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 08:05

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:52

Juntada de Certidão

23/04/2025, 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2025, 09:24

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 09:24

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 20:46

Despacho

•25/11/2025, 11:33

Sentença

•24/09/2025, 09:13

Projeto de sentença

•22/09/2025, 19:16

Despacho

•28/04/2025, 08:05

Documento de Comprovação

•15/04/2025, 09:24

Documento de Comprovação

•15/04/2025, 09:24