Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816526-89.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816526-89.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:20

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 08:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2026, 23:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:47

Juntada de certidão de prevenção

08/04/2026, 07:27

Recebidos os autos

08/04/2026, 07:27

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. O REFERIDO É VERDADE. DOU FÉ.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 29 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2025, 13:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de recurso inominado

05/02/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:08

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 08:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 23:09

—

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. O REFERIDO É VERDADE. DOU FÉ.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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