Procedimento Comum Cível 0840172-94.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0840172-94.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 17:13

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840172-94.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, DEFIRO a justiça gratuita. Outrossim, tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ). INTIMEM-SE. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840172-94.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, DEFIRO a justiça gratuita. Outrossim, tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ). INTIMEM-SE. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 10:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUIZA SILVA SANTOS - CPF: 284.868.034-20 (AUTOR).

12/09/2025, 10:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/09/2025, 10:21

Conclusos para despacho

12/09/2025, 06:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:57

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que a documentação anexa à inicial carece de complementação, pois verifico a ausência de documentos que comprovem a hipossuficiência alegada. A parte autora afirma ser pobre na forma da lei e não dispor de condições de arcar com as custas judiciais, entretanto o fez de forma genérica, sem sequer comprovar sua renda e/ou proventos financeiros. O recolhimento das custas devidas é necessário para fazer frente aos gastos pela movimentação da máquina da Justiça Estadual, sendo certo que as custas judiciais decorrem da utilização efetiva de um serviço público e são destinadas a atividades específicas da Justiça – art.98, §2º da CF. Ante o exposto, INTIME-SE a parte demandante para, em 15 dias, comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira para arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPF, extratos de conta corrente dos últimos três meses, contracheque ou extratos de aposentadoria, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. João Pessoa – PB, data da assinatura eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:27

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 10:21

Despacho

•09/09/2025, 10:27

—

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUIZA SILVA SANTOS - CPF: 284.868.034-20 (AUTOR).

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Publicado Despacho em 11/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

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