Procedimento Comum Cível 0844283-05.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0844283-05.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2026, 21:01

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2026, 21:01

Juntada de Informações

06/05/2026, 21:00

Declarada incompetência

03/03/2026, 20:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 15:42

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES GRACIANO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:38

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0844283-05.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: FERNANDO ALVES GRACIANO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Tribunal de Contas] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:17

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 20:47

Despacho

•29/07/2025, 15:54

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juntada de Informações

Declarada incompetência

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES GRACIANO em 02/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Expedição de Outros documentos.

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