Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0854324-55.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/02/2026, 09:46

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:36

Recebidos os autos

12/11/2025, 13:00

Juntada de certidão de prevenção

12/11/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 29 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 29 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

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10/09/2025, 00:00

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10/09/2025, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2026, 09:46

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 12:35