Apelação Cível 0069356-85.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO

OAB/PB 19496·CPF·Representa: Réu

GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO

OAB/PB 16782·CPF·Representa: Réu

PAULO WANDERLEY CAMARA

OAB/PB 10138·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

RENATA CATARINA E SILVA FIGUEIREDO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:59

Decorrido prazo de RENATA CATARINA E SILVA FIGUEIREDO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de RENATA CATARINA E SILVA FIGUEIREDO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:18

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:25

Recurso Especial não admitido

08/09/2025, 17:07

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:00

Juntada de Petição de parecer

28/05/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de recurso especial

11/04/2025, 11:53

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:59

Decorrido prazo de RENATA CATARINA E SILVA FIGUEIREDO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de RENATA CATARINA E SILVA FIGUEIREDO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:18

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Documentos

DECISÃO

•08/09/2025, 17:07

ACÓRDÃO

•11/02/2025, 16:14

11/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:25

Recurso Especial não admitido

08/09/2025, 17:07

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:00

Juntada de Petição de parecer

28/05/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de recurso especial

11/04/2025, 11:53

Decorrido prazo de RENATA CATARINA E SILVA FIGUEIREDO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:28

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025, 06:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 15:21

Conclusos para despacho

28/01/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2025, 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 14:44

Conclusos para despacho

20/01/2025, 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2024, 12:12

Juntada de Certidão

18/12/2024, 09:55

Conclusos para despacho

18/12/2024, 09:55

Recebidos os autos

18/12/2024, 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2024, 08:54

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 08:54

DESPACHO

•28/01/2025, 15:21

DESPACHO

•20/01/2025, 14:44

DESPACHO

•19/12/2024, 12:12

DESPACHO

•30/10/2024, 08:20

DESPACHO

•29/10/2024, 13:28

SENTENÇA

•21/08/2024, 09:05

SENTENÇA

•16/08/2024, 08:01

SENTENÇA

•29/02/2024, 10:41

SENTENÇA

•25/01/2024, 10:49

DESPACHO

•20/07/2023, 11:43

DESPACHO

•16/06/2023, 15:39

DESPACHO

•10/02/2023, 12:34

DESPACHO

•02/02/2023, 17:59

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•08/09/2025, 17:07

ACÓRDÃO

•11/02/2025, 16:14

DESPACHO

•28/01/2025, 15:21

DESPACHO

•20/01/2025, 14:44

DESPACHO

•19/12/2024, 12:12

DESPACHO

•30/10/2024, 08:20

DESPACHO

•29/10/2024, 13:28

SENTENÇA

•21/08/2024, 09:05

SENTENÇA

•16/08/2024, 08:01

SENTENÇA

•29/02/2024, 10:41

SENTENÇA

•25/01/2024, 10:49

DESPACHO

•20/07/2023, 11:43

DESPACHO

•16/06/2023, 15:39

DESPACHO

•10/02/2023, 12:34

DESPACHO

•02/02/2023, 17:59

DESPACHO

•12/06/2022, 23:44

DESPACHO

•14/10/2021, 12:47

DESPACHO

•17/09/2021, 14:17

DESPACHO

•17/08/2021, 15:07

DECISÃO

•03/12/2019, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2019, 14:54