Cumprimento de sentença 0053692-43.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/03/2026, 07:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/12/2025, 09:35

Decorrido prazo de JOSE RICARTE DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:11

Publicado Certidão em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

30/10/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0053692-43.2014.8.15.2001 CERTIDÃO O Ag. aguarda julgamento do pedido principal. João Pessoa-PB, em 27 de outubro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0053692-43.2014.8.15.2001 CERTIDÃO O Ag. aguarda julgamento do pedido principal. João Pessoa-PB, em 27 de outubro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

28/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

27/10/2025, 13:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807121-18.2024.8.15.0000

07/08/2025, 17:49

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/06/2025, 13:00

Publicado Decisão em 13/03/2025.

18/03/2025, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 22:31

Todas as movimentações(203)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/03/2026, 07:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/12/2025, 09:35

Decorrido prazo de JOSE RICARTE DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:11

Publicado Certidão em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

30/10/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0053692-43.2014.8.15.2001 CERTIDÃO O Ag. aguarda julgamento do pedido principal. João Pessoa-PB, em 27 de outubro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0053692-43.2014.8.15.2001 CERTIDÃO O Ag. aguarda julgamento do pedido principal. João Pessoa-PB, em 27 de outubro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

28/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

27/10/2025, 13:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807121-18.2024.8.15.0000

07/08/2025, 17:49

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/06/2025, 13:00

Publicado Decisão em 13/03/2025.

18/03/2025, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que houve a prolação de r. Acórdão (ID nº 105119880), em que são acolhidos os embargos de declaração opostos, determinando a Suspensão dos presentes autos até o julgamento final do recurso. Assim sendo, suspendo o presente feito até o julgamento do recurso perante o TJ/PB. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que houve a prolação de r. Acórdão (ID nº 105119880), em que são acolhidos os embargos de declaração opostos, determinando a Suspensão dos presentes autos até o julgamento final do recurso. Assim sendo, suspendo o presente feito até o julgamento do recurso perante o TJ/PB. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

12/03/2025, 00:00

Determinada diligência

04/02/2025, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2025, 12:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/12/2024, 10:35

Conclusos para decisão

30/09/2024, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 14:56

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0053692-43.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/09/2024, 23:12

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053692-43.2014.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por José Ricarte de Oliveira, atacando a decisão que entendeu já ter sido pago parte do valor devido. Intimado, o executado alega que já cumpriu com a satisfação (ID 93001675). Entretanto, sem maiores delongas, analisando os autos, verifica-se que assiste razão ao embargante, motivo pelo qual, acolho os embargos, para tornar sem efeito a

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053692-43.2014.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por José Ricarte de Oliveira, atacando a decisão que entendeu já ter sido pago parte do valor devido. Intimado, o executado alega que já cumpriu com a satisfação (ID 93001675). Entretanto, sem maiores delongas, analisando os autos, verifica-se que assiste razão ao embargante, motivo pelo qual, acolho os embargos, para tornar sem efeito a

10/09/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

08/09/2024, 18:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/08/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2024, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0053692-43.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/06/2024, 07:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2024, 18:06

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053692-43.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Na petição sob o ID 92195325, o exequente pretende a intimação do executado para que pague o a quantia de e R$ 133.128,82 (cento e trinta e três mil cento e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), sob pena de bloqueio “on line”. Acontece que, compulsando os autos, verifica-se que a executada já havia realizado depósito judicial, como garantia do juízo, no valo

19/06/2024, 00:00

Deferido em parte o pedido de JOSE RICARTE DE OLIVEIRA - CPF: 072.439.874-00 (EXEQUENTE)

18/06/2024, 09:14

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 08:17

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053692-43.2014.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

14/06/2024, 00:00

Determinada diligência

13/06/2024, 10:02

Conclusos para decisão

12/06/2024, 13:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/04/2024, 14:55

Decorrido prazo de JOSE RICARTE DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:11

Outras Decisões

19/03/2024, 14:25

Conclusos para despacho

18/03/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 18:13

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053692-43.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por José Ricarte de Oliveira sobre decisão que acolheu os embargos de declaração opostos anteriormente pela UNIMED João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Alega que, este juízo se equivocou ao entender que os cálculos da contadoria não foram realizados de acordo com a sentença, e aponta que os cálculos apresent

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053692-43.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por José Ricarte de Oliveira sobre decisão que acolheu os embargos de declaração opostos anteriormente pela UNIMED João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Alega que, este juízo se equivocou ao entender que os cálculos da contadoria não foram realizados de acordo com a sentença, e aponta que os cálculos apresent

27/02/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

25/02/2024, 08:01

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:52

Conclusos para decisão

22/11/2023, 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2023, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0053692-43.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2023, 12:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/11/2023, 12:18

Conclusos para decisão

23/10/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 09:54

Decorrido prazo de JOSE RICARTE DE OLIVEIRA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0053692-43.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2023, 14:42

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053692-43.2014.8.15.2001 DECISÃO Em razão da divergência dos valores apontados pelas partes, os autos foram remetidos à contadoria judicial, conforme laudo apresentado (ID 76750634 e 76750636). Após a devolução dos autos da Contadoria Judicial, determinou-se a intimação das partes para se manifestarem acerca do laudo, tendo o executado se insurgido contra os seguintes pontos: a) que não houve atualização do valo

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053692-43.2014.8.15.2001 DECISÃO Em razão da divergência dos valores apontados pelas partes, os autos foram remetidos à contadoria judicial, conforme laudo apresentado (ID 76750634 e 76750636). Após a devolução dos autos da Contadoria Judicial, determinou-se a intimação das partes para se manifestarem acerca do laudo, tendo o executado se insurgido contra os seguintes pontos: a) que não houve atualização do valo

10/10/2023, 00:00

Outras Decisões

02/10/2023, 14:16

Conclusos para decisão

05/09/2023, 22:37

Decorrido prazo de JOSE RICARTE DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 22:12

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 22:10

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL Vistos, etc. Remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de cálculos, levando em conta os valores já liberados através de alvará. Assevero, ainda, não olvidar a contadoria acerca da não incidência da correção monetária e juros de mora nos valores já bloqueados e/ou depositados, conforme já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR PELO DEPÓSITO JUDICIAL. REC

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL Vistos, etc. Remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de cálculos, levando em conta os valores já liberados através de alvará. Assevero, ainda, não olvidar a contadoria acerca da não incidência da correção monetária e juros de mora nos valores já bloqueados e/ou depositados, conforme já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR PELO DEPÓSITO JUDICIAL. REC

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 19:24

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 14:50

Conclusos para despacho

26/07/2023, 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível da Capital.

19/05/2023, 10:41

Juntada de certidão da contadoria

19/05/2023, 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2023, 12:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2023, 12:12

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2022, 08:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 19:38

Determinada diligência

15/03/2022, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 22:05

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 08:36

Conclusos para decisão

17/08/2021, 21:20

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2021, 01:41

Juntada de certidão oficial de justiça

30/06/2021, 01:41

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 15:07

Conclusos para decisão

01/06/2021, 14:13

Juntada de Certidão

01/06/2021, 14:12

Juntada de Alvará

31/05/2021, 15:04

Juntada de Alvará

31/05/2021, 15:03

Juntada de Certidão

27/05/2021, 11:59

Expedido alvará de levantamento

26/05/2021, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 23:26

Conclusos para decisão

25/05/2021, 17:42

Juntada de Certidão

25/05/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 12:23

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:59

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 21:13

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 14:40

Outras Decisões

12/05/2021, 18:09

Conclusos para decisão

04/05/2021, 17:02

Juntada de Certidão

04/05/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 21:33

Conclusos para decisão

27/04/2021, 20:26

Juntada de Certidão

27/04/2021, 20:26

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 20:10

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 09:59

Conclusos para despacho

26/11/2020, 14:53

Juntada de Certidão

26/11/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 07:37

Conclusos para despacho

13/08/2020, 09:47

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 08:08

Conclusos para despacho

18/06/2020, 09:01

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 15:56

Conclusos para julgamento

09/03/2020, 18:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/03/2020, 18:52

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 06:41

Decorrido prazo de MYRNA TAVARES FERNANDES TENORIO DE OLIVEIRA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 06:41

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 06:41

Decorrido prazo de José Tarcízio Fernandes em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 18:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2019, 17:59

Juntada de ato ordinatório

14/11/2019, 17:59

Processo migrado para o PJe

08/10/2019, 10:12

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 29: 08/2019 14:57 TJEJPZZ

29/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 08/2019 NF 44/19

29/08/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 08/2019 MIGRACAO P/PJE

29/08/2019, 00:00

Mov. [200] - EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS 30: 04/2019 SENT. REG. PUB. CART.

30/04/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 03/2019

29/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 03/2019

25/03/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 03/2019

25/03/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 22/03/2019 000865PB

22/03/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 18: 03/2019 NF. 007/2019

18/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 03/2019 NF 07/19

14/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 01/2019 VTS AO AUTOR

22/01/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 11/2018

12/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 12: 11/2018 P042021182001 16:36:44 UNIM

12/11/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 11: 09/2018 P042021182001 14:37:08 U

11/09/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 05: 09/2018 NF 064/2018 PUBLICADA

05/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 09/2018 NF 64/18

03/09/2018, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 07: 03/2018 SENT JULGADO PARCIALMENTE PRO

07/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 08/2017

29/08/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 08/2017 PETICAO JUNTADA

29/08/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 08/2017 P051249172001 12:10:33 JOSE RI

23/08/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 06/2017 P037097172001 16:59:11 UNIMED

19/06/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 06/2017 NF 049/2017 PUBLICADA

12/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 06/2017 NF 49/17

08/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 06/2017 INST. ENCERRADA INTI.ORDENADA

07/06/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 11/2016

21/11/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 08/2016 CERTIFICADO

31/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 08/2016 P048167162001 18:23:40 UNIMED

31/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 06/2016 P048167162001 15:02:42 UNIMED

15/06/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 03: 06/2016 NF 046/2016 PUBLICADA

03/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 06/2016 NF 46/16

01/06/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 03/2016 INTIMAçãO ORDENADA

01/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 02/2016

04/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 10/2015

22/10/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 22: 10/2015 AUTOR

22/10/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 10/2015

22/10/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 09/10/2015 000865PB

09/10/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 10/2015 INT. EM CARTORIO

09/10/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 06/2015 CERTIFICADO

12/06/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 10: 06/2015 P006588152001 13:59:19 UNIMED

10/06/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 09: 04/2015

09/04/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 20: 03/2015 P006588152001 17:23:51 UNIMED

20/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 02/2015

26/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 09/2014 CITAÇÃO ORDENADA

10/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 09/2014

01/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 09/2014 PROCESSO AUTUADO

01/09/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 13: 08/2014 TJE5074

13/08/2014, 00:00

Documentos

Autos digitalizados

•08/10/2019, 10:16

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 17:59

Despacho

•22/04/2020, 15:56

Despacho

•25/06/2020, 08:08

Despacho

•21/08/2020, 07:37

Despacho

•02/02/2021, 09:59

Despacho

•03/05/2021, 21:33

Despacho

•12/05/2021, 18:09

Outros Documentos

•19/05/2021, 21:13

Sentença

•26/05/2021, 23:26

Despacho

•02/06/2021, 15:07

Informações Prestadas

•07/06/2021, 19:21

Despacho

•15/03/2022, 22:05

Despacho

•26/07/2023, 14:50

Despacho

•06/08/2023, 19:24

Todos os documentos(44)

Autos digitalizados

•08/10/2019, 10:16

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 17:59

Despacho

•22/04/2020, 15:56

Despacho

•25/06/2020, 08:08

Despacho

•21/08/2020, 07:37

Despacho

•02/02/2021, 09:59

Despacho

•03/05/2021, 21:33

Despacho

•12/05/2021, 18:09

Outros Documentos

•19/05/2021, 21:13

Sentença

•26/05/2021, 23:26

Despacho

•02/06/2021, 15:07

Informações Prestadas

•07/06/2021, 19:21

Despacho

•15/03/2022, 22:05

Despacho

•26/07/2023, 14:50

Despacho

•06/08/2023, 19:24

Decisão

•02/10/2023, 14:16

Decisão

•09/10/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 15:19

Decisão

•18/11/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 15:19

Decisão

•25/02/2024, 08:01

Decisão

•26/02/2024, 14:39

Decisão

•19/03/2024, 14:25

Comunicações

•16/04/2024, 14:54

Decisão

•13/06/2024, 10:02

Decisão

•13/06/2024, 15:21

Decisão

•18/06/2024, 09:14

Decisão

•18/06/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•22/06/2024, 07:30

Ato Ordinatório

•22/06/2024, 07:31

Comunicações

•21/08/2024, 14:15

Decisão

•08/09/2024, 18:38

Decisão

•09/09/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:13

Comunicações

•10/12/2024, 10:35

Decisão

•04/02/2025, 12:51

Decisão

•11/03/2025, 19:38

Comunicações

•17/06/2025, 13:00

Decisão

•07/08/2025, 17:49

Comunicações

•10/12/2025, 09:35

Comunicações

•27/03/2026, 07:32