Usucapião 0847017-50.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 16.954,21

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/05/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de substabelecimento

27/04/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 09:58

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:18

Juntada de informação

17/12/2025, 13:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:48

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 07:19

Conclusos para despacho

24/06/2025, 13:57

Juntada de informação

24/06/2025, 13:56

Decorrido prazo de MARINO QUIRINO CRUZ em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:57

Todas as movimentações(107)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/05/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de substabelecimento

27/04/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 09:58

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:18

Juntada de informação

17/12/2025, 13:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:48

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 07:19

Conclusos para despacho

24/06/2025, 13:57

Juntada de informação

24/06/2025, 13:56

Decorrido prazo de MARINO QUIRINO CRUZ em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:57

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0847017-50.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro a habilitação do ID 112502916. 2. Há questão pendente ainda não esclarecida e que pode interferir na competência deste juízo. Desse modo, intime-se, novamente, a parte autora para atender ao solicitado no ID 88261065, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/05/2025, 15:27

Conclusos para despacho

27/02/2025, 17:32

Juntada de informação

27/02/2025, 17:32

Decorrido prazo de MARINO QUIRINO CRUZ em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0847017-50.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Antes de apreciar o pedido de citação por edital, renove-se a intimação do autor para adequar a petição inicial, conforme especificação da União (ID nº 88261065), sob pena de extinção. Prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 09:16

Determinada diligência

10/01/2025, 15:56

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:56

Juntada de informação

02/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:21

Publicado Despacho em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: JAIRTON RAMOS DA CRUZ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0847017-50.2022.8.15.2001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REPRESENTANTE: MARINO QUIRINO CRUZ Advogados do(a) REPRESENTANTE: BRUNO MICHEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - PB31152, FILIPE SALES DE OLIVEIRA - PB24063 Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a manifestação da União, do ID 88261065, em dez dias. Com relação ao endereç

12/08/2024, 00:00

Outras Decisões

08/08/2024, 13:28

Conclusos para despacho

13/06/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 18:55

Decorrido prazo de MARINO QUIRINO CRUZ em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:54

Publicado Despacho em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0847017-50.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça retro, que não logrou êxito em localizar o réu para citação. Prazo de dez dias. JOÃO PESSOA, 16 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

17/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2024, 08:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/05/2024, 08:19

Conclusos para despacho

08/04/2024, 17:40

Juntada de informação

08/04/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:07

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 11:56

Deferido o pedido de

02/04/2024, 18:11

Decorrido prazo de JAIRTON RAMOS DA CRUZ em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de MARINO QUIRINO CRUZ em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:32

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/08/2023, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2023, 15:19

Conclusos para despacho

23/08/2023, 10:31

Juntada de informação

23/08/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:01

Publicado Edital em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0847017-50.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO, processo nº 0847

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0847017-50.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO, processo nº 0847

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 07:32

Expedição de Edital.

07/08/2023, 07:14

Expedição de Edital.

28/07/2023, 11:51

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 09:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

28/07/2023, 08:26

Determinada a citação de JAIRTON RAMOS DA CRUZ - CPF: 074.211.124-56 (REU)

27/07/2023, 08:38

Conclusos para despacho

26/07/2023, 12:23

Juntada de informação

26/07/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 14:06

Determinada diligência

14/06/2023, 09:03

Decorrido prazo de FILIPE SALES DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:12

Conclusos para despacho

10/04/2023, 09:48

Juntada de informação

10/04/2023, 09:47

Juntada de informação

10/04/2023, 09:45

Juntada de Petição de procuração

04/04/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 09:41

Determinada diligência

31/03/2023, 11:55

Conclusos para despacho

15/03/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 09:30

Decorrido prazo de MARINO QUIRINO CRUZ em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:37

Determinada diligência

11/01/2023, 12:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/01/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 12:38

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2022, 11:47

Conclusos para despacho

18/11/2022, 09:58

Juntada de

18/11/2022, 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/11/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2022, 04:23

Conclusos para despacho

24/10/2022, 09:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de informação

22/09/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARINO QUIRINO CRUZ (601.036.554-68).

08/09/2022, 10:35

Declarada incompetência

08/09/2022, 10:35

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 18:40

Documentos

Decisão

•08/09/2022, 10:35

Despacho

•05/11/2022, 04:23

Despacho

•11/01/2023, 12:38

Despacho

•11/01/2023, 12:38

Decisão

•31/03/2023, 11:55

Despacho

•14/06/2023, 09:03

Despacho

•21/06/2023, 12:55

Despacho

•27/07/2023, 08:38

Decisão

•02/04/2024, 18:11

Despacho

•16/05/2024, 12:05

Despacho

•16/05/2024, 17:56

Despacho

•08/08/2024, 13:28

Despacho

•09/08/2024, 12:23

Decisão

•10/01/2025, 15:56

Despacho

•30/05/2025, 08:37

Todos os documentos(18)

Decisão

•08/09/2022, 10:35

Despacho

•05/11/2022, 04:23

Despacho

•11/01/2023, 12:38

Despacho

•11/01/2023, 12:38

Decisão

•31/03/2023, 11:55

Despacho

•14/06/2023, 09:03

Despacho

•21/06/2023, 12:55

Despacho

•27/07/2023, 08:38

Decisão

•02/04/2024, 18:11

Despacho

•16/05/2024, 12:05

Despacho

•16/05/2024, 17:56

Despacho

•08/08/2024, 13:28

Despacho

•09/08/2024, 12:23

Decisão

•10/01/2025, 15:56

Despacho

•30/05/2025, 08:37

Despacho

•30/05/2025, 11:50

Despacho

•29/09/2025, 07:19

Decisão

•09/04/2026, 09:58