Procedimento Comum Cível 0846529-03.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

IAPONIRA DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

IAPONIRA DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 09:02

Determinado o arquivamento

22/01/2026, 10:00

Conclusos para decisão

06/11/2025, 07:33

Juntada de certidão de prevenção

05/11/2025, 13:39

Recebidos os autos

05/11/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: IAPONIRA DO NASCIMENTO SILVA APELADO: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor da decisão id 37174311. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0846529-03.2019.8.15.2001

10/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 09:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:44

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:32

Todas as movimentações(27)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 09:02

Determinado o arquivamento

22/01/2026, 10:00

Conclusos para decisão

06/11/2025, 07:33

Juntada de certidão de prevenção

05/11/2025, 13:39

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•08/09/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:47

Recebidos os autos

05/11/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: IAPONIRA DO NASCIMENTO SILVA APELADO: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor da decisão id 37174311. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0846529-03.2019.8.15.2001

10/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 09:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:44

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:32

Juntada de Petição de apelação

24/10/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:09

Julgado improcedente o pedido

21/10/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 09:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/12/2019, 17:43

Decorrido prazo de IAPONIRA DO NASCIMENTO SILVA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 01:14

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 13:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

19/08/2019, 13:42

Conclusos para despacho

14/08/2019, 17:31

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 16:56

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:54

Sentença

•23/10/2024, 13:09

Sentença

•21/10/2024, 11:17

Despacho

•27/09/2019, 13:50

Despacho

•19/08/2019, 13:42