Procedimento Comum Cível 0850645-76.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 170.666,54

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:40

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:40

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:50

Outras Decisões

17/04/2026, 11:34

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:43

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850645-76.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, INTIME-SE a parte promovente, para que em 10 dias, querendo, pronuncie-se acerca do pedido constante em ID 128288941. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 4 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 09:30

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 11:09

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:40

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:40

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:50

Outras Decisões

17/04/2026, 11:34

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:43

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850645-76.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, INTIME-SE a parte promovente, para que em 10 dias, querendo, pronuncie-se acerca do pedido constante em ID 128288941. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 4 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 09:30

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/12/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:16

Publicado Despacho em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850645-76.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Decreto a revelia da parte ré, todavia, considerando que nos termos da súmula 231 do STF "O revel, em processo cível, pode produzir provas, desde que compareça em tempo oportuno", intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, requeiram as provas as quais pretendem produzir em Instrução. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850645-76.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Decreto a revelia da parte ré, todavia, considerando que nos termos da súmula 231 do STF "O revel, em processo cível, pode produzir provas, desde que compareça em tempo oportuno", intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, requeiram as provas as quais pretendem produzir em Instrução. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

06/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 17:50

Conclusos para despacho

22/10/2025, 21:34

Juntada de

22/10/2025, 21:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:25

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850645-76.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a ausência da parte ré à audiência preliminar de conciliação e a falta de apresentação de contestação, manifeste-se a parte promovente, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo as providências que entender cabíveis para o regular prosseguimento do feito. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

10/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 17:34

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:47

Juntada de

14/08/2025, 08:47

Determinada Requisição de Informações

14/05/2025, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 20:31

Conclusos para despacho

14/05/2025, 08:56

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:59

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:59

Recebidos os autos do CEJUSC

13/03/2025, 11:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/03/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/03/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 18:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/03/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/01/2025, 18:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/10/2024, 15:15

Recebidos os autos.

09/10/2024, 15:15

Determinada diligência

09/10/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 11:49

Conclusos para despacho

15/09/2024, 21:59

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 16:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CEDRUL CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (08.320.277/0001-03).

02/08/2024, 16:49

Determinada diligência

02/08/2024, 16:49

Determinada Requisição de Informações

02/08/2024, 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/08/2024, 18:01

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 18:01

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 11:34

Despacho

•05/12/2025, 10:02

Despacho

•05/12/2025, 09:30

Despacho

•05/11/2025, 08:52

Despacho

•31/10/2025, 17:50

Despacho

•09/09/2025, 11:02

Despacho

•04/09/2025, 17:34

Despacho

•14/05/2025, 20:31

Despacho

•09/10/2024, 11:49

Decisão

•02/08/2024, 16:49