Procedimento Comum Cível 0111045-12.2012.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0111045-12.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:42

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de JOSE NUNES BRAZ SEGUNDO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:26

Juntada de Petição de resposta

15/12/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0111045-12.2012.8.15.2001. APELANTE: JOSE NUNES BRAZ SEGUNDO APELADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, 11 de dezembro de 2025 HAROLDO FAUSTINO DINIZ Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Descontos Indevidos]

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 11:45

Juntada de despacho

25/11/2025, 10:05

Recebidos os autos

25/11/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE NUNES BRAZ SEGUNDO APELADO: ESTADO DA PARAIBA, PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36000966). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0111045-12.2012.8.15.2001

10/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2024, 07:54

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:59

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 11:45

—

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de JOSE NUNES BRAZ SEGUNDO em 21/01/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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