Procedimento Comum Cível 0802549-59.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802549-59.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

09/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:53

Decorrido prazo de PEDRO PAULO CUNHA COUTINHO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:55

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 09:46

Publicado Mandado em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:55

Publicado Mandado em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802549-59.2025.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Isenção, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para ter ciência da decisão que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela. INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, dado o cunho satisfativo. Advogado: PEDRO PAULO CUNHA COUTINHO OAB: PB16604 SANTA RITA, em 9 de setembro de 2025. De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802549-59.2025.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Isenção, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para ter ciência da decisão que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela. INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, dado o cunho satisfativo. Advogado: JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR OAB: PB5788 SANTA RITA, em 9 de setembro de 2025. De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:42

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 22:31

Despacho

•12/03/2026, 09:32

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Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 10/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO PAULO CUNHA COUTINHO em 02/10/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 11/09/2025.

Publicado Mandado em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(45)