Procedimento Comum Cível 0001056-24.2016.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInvestigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Tinto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Rio Tinto

Partes do Processo

ALCILENE GONCALVES BARBOSA

Autor

ALCILENE GONCALVES BARBOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID

OAB/PB 17321·CPF·Representa: Autor

MONICA PATRICIA MATIAS ANDRADE LEAO

OAB/PB 20025·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ALCILENE GONCALVES BARBOSA

Autor

ALCILENE GONCALVES BARBOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

ZACARIAS MANOEL SIMPLICIO

CPF

Reu

ZACARIAS MANOEL SIMPLICIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Deferido o pedido de ALCILENE GONCALVES BARBOSA - CPF: 108.886.047-85 (AUTOR).

06/05/2026, 09:36

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:39

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2026, 09:10

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:52

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:02

Determinada diligência

12/12/2025, 11:20

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de contestação

09/04/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:29

Nomeado defensor dativo

10/03/2025, 11:08

Conclusos para despacho

26/11/2024, 08:41

Juntada de Certidão

26/11/2024, 08:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:12

Todas as movimentações(130)

Deferido o pedido de ALCILENE GONCALVES BARBOSA - CPF: 108.886.047-85 (AUTOR).

06/05/2026, 09:36

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:39

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2026, 09:10

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 17:24

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 17:25

15/01/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:52

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:02

Determinada diligência

12/12/2025, 11:20

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de contestação

09/04/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:29

Nomeado defensor dativo

10/03/2025, 11:08

Conclusos para despacho

26/11/2024, 08:41

Juntada de Certidão

26/11/2024, 08:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2024, 22:44

Nomeado defensor dativo

11/07/2024, 11:09

Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:08

Juntada de Certidão

26/10/2023, 09:07

Deferido o pedido de

23/10/2023, 10:37

Conclusos para despacho

21/10/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 09:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:39

Decorrido prazo de ZACARIAS MANOEL SIMPLICIO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:39

Decorrido prazo de ALCILENE GONCALVES BARBOSA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:39

Publicado Edital em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: ALCILENE GONCALVES BARBOSA Endereço: ALDEIA CAMURUPIM, S/N, ZONA RURAL, MARCAÇÃO - PB - CEP: 58294-000 Nome: ZACARIAS MANOEL SIMPLICIO Endereço: LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, 21, NOVA BRASILIA, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 Comarca de Vara Única de Rio Tinto – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0001056-24.2016.8.15.0581. Ação: EXONERAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Rio Tinto, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos qua

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: ALCILENE GONCALVES BARBOSA Endereço: ALDEIA CAMURUPIM, S/N, ZONA RURAL, MARCAÇÃO - PB - CEP: 58294-000 Nome: ZACARIAS MANOEL SIMPLICIO Endereço: LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, 21, NOVA BRASILIA, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 Comarca de Vara Única de Rio Tinto – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0001056-24.2016.8.15.0581. Ação: EXONERAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Rio Tinto, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos qua

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: ALCILENE GONCALVES BARBOSA Endereço: ALDEIA CAMURUPIM, S/N, ZONA RURAL, MARCAÇÃO - PB - CEP: 58294-000 Nome: ZACARIAS MANOEL SIMPLICIO Endereço: LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, 21, NOVA BRASILIA, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 Comarca de Vara Única de Rio Tinto – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0001056-24.2016.8.15.0581. Ação: EXONERAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Rio Tinto, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos qua

08/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

07/08/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 12:59

Conclusos para despacho

17/03/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 08:49

Conclusos para despacho

21/11/2022, 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2022, 22:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/09/2022, 22:36

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 16:43

Conclusos para despacho

27/05/2022, 13:00

Juntada de Petição de Cota-2022-0000829132.pdf

18/05/2022, 21:49

Juntada de Certidão

20/04/2022, 18:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 12:54

Conclusos para despacho

22/02/2022, 19:06

Juntada de Petição de Cota-2022-0000249042.pdf

18/02/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 20:18

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 20:17

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 13:02

Conclusos para despacho

23/11/2021, 21:27

Juntada de Certidão

23/11/2021, 21:27

Decorrido prazo de ZACARIAS MANOEL SIMPLICIO em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:50

Juntada de Certidão

07/11/2021, 22:50

Juntada de Certidão

07/11/2021, 22:47

Juntada de Certidão

20/10/2021, 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2021, 09:13

Juntada de diligência

15/10/2021, 09:13

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 09:33

Conclusos para despacho

10/09/2021, 23:12

Juntada de Petição de cota

10/09/2021, 19:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 11:59

Conclusos para despacho

26/04/2021, 18:59

Juntada de Certidão

26/04/2021, 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2021, 11:43

Juntada de Petição de diligência

25/03/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2021, 12:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/03/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 09:35

Expedição de Mandado.

16/03/2021, 09:31

Expedição de Mandado.

16/03/2021, 09:22

Transitado em Julgado em 16/03/2021

16/03/2021, 08:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/03/2021, 08:00

Juntada de ofício

09/03/2021, 20:12

Conclusos para despacho

03/03/2021, 22:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2021, 23:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/02/2021, 23:55

Juntada de Ofício

29/01/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 11:13

Conclusos para despacho

14/01/2021, 11:32

Juntada de Certidão

04/11/2020, 13:46

Expedição de Mandado.

04/11/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 10:46

Conclusos para despacho

13/10/2020, 12:28

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 09:01

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 09:27

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 14:44

Conclusos para despacho

11/09/2020, 22:16

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 10:05

Decorrido prazo de ALCILENE GONCALVES BARBOSA em 15/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 22:21

Juntada de Petição de cota

11/05/2020, 14:24

Conclusos para despacho

07/05/2020, 17:33

Juntada de Certidão

07/05/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 17:25

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 17:24

Classe Processual AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2020, 13:03

Processo migrado para o PJe

10/02/2020, 13:02

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 02/2020 11:24 TJERT05

05/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 02/2020 NF 19/20

05/02/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 02/2020 MIGRACAO P/PJE

05/02/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 10/2019

07/10/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 05/2019

15/05/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 05/2019

15/05/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/03/2019

18/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 02/2019

28/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 11/2018

22/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 11/2018

22/11/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 19: 11/2018

19/11/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 11/2018

19/11/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 29/10/2018

29/10/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 10/2018

18/10/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 03/2018

09/03/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 03/2018

09/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 21: 07/2017 P/CITACAO

21/07/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 05/2017

31/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 10/2016

10/10/2016, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 15: 09/2016 TJERT03

15/09/2016, 00:00

Despacho

•21/07/2020, 10:05

Despacho

•18/09/2020, 09:27

Despacho

•21/10/2020, 10:46

Despacho

•18/01/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 08:34

Despacho

•14/07/2021, 11:59

Despacho

•06/10/2021, 09:33

Despacho

•17/12/2021, 13:02

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 20:17

Despacho

•21/03/2022, 12:54

Despacho

•05/08/2022, 16:43

Despacho

•03/02/2023, 08:49

Despacho

•10/05/2023, 12:59

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 17:24

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 17:25

Despacho

•21/07/2020, 10:05

Despacho

•18/09/2020, 09:27

Despacho

•21/10/2020, 10:46

Despacho

•18/01/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 08:34

Despacho

•14/07/2021, 11:59

Despacho

•06/10/2021, 09:33

Despacho

•17/12/2021, 13:02

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 20:17

Despacho

•21/03/2022, 12:54

Despacho

•05/08/2022, 16:43

Despacho

•03/02/2023, 08:49

Despacho

•10/05/2023, 12:59

Decisão

•23/10/2023, 10:37

Decisão

•11/07/2024, 11:09

Decisão

•10/03/2025, 11:08

Despacho

•12/12/2025, 11:20

Decisão

•06/05/2026, 09:36