Cumprimento de sentença 0854716-05.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0854716-05.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

25/03/2026, 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 13:18

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:50

Publicado Decisão em 09/06/2025.

10/06/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854716-05.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente visando à penhora de quotas sociais da empresa, com fundamento no art. 861 do CPC, sob o argumento de que representam patrimônio passível de constrição, por integrarem o capital social da sociedade empresária. Contudo, consoante orientação consolidada do Superior Tribunal de Justiça, a penhora de quotas sociais deve o

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854716-05.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente visando à penhora de quotas sociais da empresa, com fundamento no art. 861 do CPC, sob o argumento de que representam patrimônio passível de constrição, por integrarem o capital social da sociedade empresária. Contudo, consoante orientação consolidada do Superior Tribunal de Justiça, a penhora de quotas sociais deve o

06/06/2025, 00:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

30/04/2025, 10:51

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 00:16

Publicado Intimação em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Considerando o pedido formulado em petição última, INTIME-SE a parte exequente para anexar planilha atualizada do débito no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

21/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•28/06/2017, 18:53

Despacho

•28/06/2018, 15:10

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 04/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

Publicado Intimação em 22/11/2024.

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