Procedimento Comum Cível 0844560-40.2025.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 09/12/2025

10/12/2025, 09:32

Extinto o processo por desistência

09/12/2025, 10:58

Determinado o arquivamento

09/12/2025, 10:58

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 18:32

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(,,,)Caso não se manifeste acerca da providência determinada, intime-se novamente, desta vez para regularizar o prosseguimento do feito, em 15 (quinze dias) dias, providenciando o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição. Em igual prazo, intime-se a parte autora para acostar certidão de inteiro teor devidamente atualizada. Também em quinze dias, intime-se a parte demandante para que informe se o inventário em questão foi lavrado em Cartório. Isso porque, pelo que se constata, o documento em referência é, tão somente, minuta de elaboração, ou seja, sem qualquer valor oficial. (...)

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de NAPOLEAO PEREIRA MORENO NETO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:09

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NAPOLEAO PEREIRA MORENO NETO. REU: JOAO RODRIGUES BATISTA, SERGIO LOURENCO DE LIMA, THIAGO RODRIGUES BATISTA, TULIO GABRIEL RODRIGUES DE LIMA, HUGO MATHEUS RODRIGUES DE LIMA. DECISÃO Processo n. 0844560-40.2025.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. A parte autora requer a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Assim, a fim de verificar a situação de hipossuficiência econômica alegada pela parte autora, conforme faculta o art. 99, §2º do CPC/2015, e observado o disposto na Portaria Conjunta nº 02/2018 TJPB/CGJ, determino a emenda à inicial com a juntada de todos os seguintes documentos, imprescindíveis para análise do pedido de gratuidade de justiça, no prazo de 15 dias: a última declaração de Imposto de Renda prestada a Receita Federal (caso seja empresário – em qualquer nível – juntar IRPJ ou similar). Não possuindo, traga aos autos declaração ou comprovação de que não declara o imposto de renda (IRPF e/ou IRPJ); o último comprovante de seus rendimentos de trabalho e/ou aposentadoria (contracheque ATUAL). Caso não possua qualquer comprovante de rendimento formal, deve declarar, sob as penas legais, sua renda. Extrato dos últimos 3 meses da conta corrente onde aufere seus rendimentos; Extrato dos últimos 3 meses de seus cartões de crédito. Pode a parte requerente informar e comprovar seus eventuais gastos, caso existam, bem como manifestar expressamente sua pretensão em obter desconto ou parcelamento das custas processuais, apontando a quantidade de parcelas e o percentual de desconto que deseja para análise deste juízo. Não apresentados todos os documentos acima determinados, o pedido de gratuidade de justiça será, de pronto, indeferido. Caso qualquer dos documentos acima não possa ser apresentado, deve a parte requerente informar e comprovar, de modo fundamentado, a impossibilidade de sua apresentação, sob pena de indeferimento do pedido. Caso não se manifeste acerca da providência determinada, intime-se novamente, desta vez para regularizar o prosseguimento do feito, em 15 (quinze dias) dias, providenciando o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição. Em igual prazo, intime-se a parte autora para acostar certidão de inteiro teor devidamente atualizada. Também em quinze dias, intime-se a parte demandante para que informe se o inventário em questão foi lavrado em Cartório. Isso porque, pelo que se constata, o documento em referência é, tão somente, minuta de elaboração, ou seja, sem qualquer valor oficial. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

10/09/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

18/08/2025, 12:01

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2025, 18:22

Declarada incompetência

05/08/2025, 10:30

Determinada a redistribuição dos autos

05/08/2025, 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2025, 12:01

Distribuído por sorteio

31/07/2025, 12:00

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/12/2025

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de NAPOLEAO PEREIRA MORENO NETO em 02/10/2025 23:59.

Publicado Decisão em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Todas as movimentações(22)