Execução Fiscal 0000894-65.2013.8.15.0021 - TJPB

Execução Fiscal 0000894-65.2013.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 08:18

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:30

Juntada de Certidão

14/04/2026, 09:29

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:28

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:28

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA MOVEIS E ELETRO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:28

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL, MINISTERIO DA FAZENDA. EXECUTADO: LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA MOVEIS E ELETRO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0000894-65.2013.8.15.0021 [Execução Fiscal ]. Vistos, etc. Realizado, com parcial sucesso, o bloqueio e transferência de valores via SISBAJUD determinado em decisão de ID 21214724 pág. 51 e 52), conforme comprovante em anexo: 1. INTIMEM-SE os executados para manifestação em 05 (cinco) dias, para os fins art. 857, § 3º, do CPC. 2. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, LIBERE-SE ao exequente o valor de seu crédito, por alvará, com as cautelas necessárias; 3. Sem prejuízo, INTIME-SE o exequente para requerer o que de direito, visando a plena satisfação de seu crédito. Publicado eletronicamente. CAAPORÃ, 9 de setembro de 2025. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

10/09/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:56

Conclusos para decisão

09/09/2025, 12:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:15

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 08:18

Decisão

•09/09/2025, 12:56

—

Partes do Processo(6)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 18/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA MOVEIS E ELETRO em 18/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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