Cumprimento de sentença 0805754-09.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0805754-09.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/03/2026, 12:58

Embargos de declaração não acolhidos

08/10/2025, 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2025, 17:31

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805754-09.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES EXECUTADO: DECIO ANTONIO LUCIO SENA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao despacho constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: DECIO ANTONIO LUCIO SENA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, em cinco dias, se manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte contrária. Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO SOUSA DA COSTA - PB18323 Prazo: 05 (cinco) dias. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 19 de setembro de 2025 De ordem, VICTOR HUGO ELPIDIO DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Espécies de Títulos de Crédito]

22/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

21/09/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:28

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2025, 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2025, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0805754-09.2020.8.15.2001 Assunto: [Espécies de Títulos de Crédito] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ANA PAULA GOUVEIA LEITE(011.355.254-80); RICARDO NASCIMENTO FERNANDES(917.462.994-87); Polo passivo: DECIO ANTONIO LUCIO SENA(023.695.684-10); SERGIO SOUSA DA COSTA(588.840.414-49); DECISÃO Vistos etc. Considerando a juntada do comprovante de pagamento no ID 123209111, homologo a quitação da parcela em referência. Indefiro, por ora, o pleito de aplicação da multa por atraso, formulado no ID 123192944, haja vista a pontualidade do adimplemento e a ausência de prejuízo processual ou material à parte exequente. Prossiga-se com o cumprimento do acordo, aguardando-se o vencimento e a quitação das parcelas vincendas. Proceda-se com sobrestamento do feito e aguarde-se o cumprimento integral da avença. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

16/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 18:02

Decisão

•15/09/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805754-09.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES EXECUTADO: DECIO ANTONIO LUCIO SENA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao despacho constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: DECIO ANTONIO LUCIO SENA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, em cinco dias, se manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte contrária. Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO SOUSA DA COSTA - PB18323 Prazo: 05 (cinco) dias. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 19 de setembro de 2025 De ordem, VICTOR HUGO ELPIDIO DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Espécies de Títulos de Crédito]

22/09/2025, 00:00

—

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Embargos de declaração não acolhidos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 23/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Publicado Intimação em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Juntada de Petição de embargos de declaração

Juntada de Petição de embargos de declaração

Todas as movimentações(276)

Todos os documentos(51)