Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
15/03/2026, 20:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231797/2026
14/03/2026, 12:51
Protocolizada Petição 231797/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2026
14/03/2026, 12:33
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 135495/2026
20/02/2026, 17:31
Protocolizada Petição 135495/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2026
20/02/2026, 17:10
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2026 Petição Nº 114528/2026 -
19/02/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 02:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 114528/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)
13/02/2026, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 114528/2026
13/02/2026, 11:31
Protocolizada Petição 114528/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2026
13/02/2026, 11:10
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/02/2026 Petição Nº 96176/2026 -
12/02/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 96176/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)
10/02/2026, 12:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 96176/2026
10/02/2026, 12:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•04/02/2026, 15:10
DECISÃO TERMINATIVA
•04/02/2026, 15:10
20/02/2026, 17:10
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2026 Petição Nº 114528/2026 -
19/02/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 02:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 114528/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)
13/02/2026, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 114528/2026
13/02/2026, 11:31
Protocolizada Petição 114528/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2026
13/02/2026, 11:10
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/02/2026 Petição Nº 96176/2026 -
12/02/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 96176/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)
10/02/2026, 12:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 96176/2026
10/02/2026, 12:01
Protocolizada Petição 96176/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2026
10/02/2026, 10:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
04/02/2026, 15:10
Não conhecido o recurso de ALBUQUERQUE PINTO ADVOGADOS, ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO e FRANCISCO MAURICIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA
04/02/2026, 15:10
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA e não-provido
04/02/2026, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
04/02/2026, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
03/12/2025, 13:31
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
03/12/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
17/11/2025, 06:02
Decisão
•15/11/2025, 06:36
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito